Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

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• Pagamento de Fornecedores
• Suprimento de fundos
• Obras
• Notas de Empenho
• Informações Orçamentárias (Resolução CNJ 195/2014)
• Mapa anual dos precatórios

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• Resolução 102/2009 - CNJ

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Anexo I - Gestão Financeira (art 2º)
• Gestão Financeira (art 2º do anexo I da Resolução CNJ 102/2009)
Anexo II - Dotação e Execução Orçamentária (art 1º)
• Gestão Orçamentária (inciso I, art 1º do Anexo II da Resolução CNJ 102/2009)
  • a) Informações orçamentárias consolidadas até abril/2015
  • b) Informações orçamentárias consolidadas após abril/2015
  • c) Informações orçamentárias consolidadas após janeiro/2017 
  • d) Informações orçamentárias consolidadas a partir de Janeiro/2020

• Licitações
• Contratações Diretas
• Atas de Registro de Preço
• Contratos / Convênios e Termos Aditivos
• Editais de credenciamento

Saiba mais sobre Licitações da página especial da Secretaria de Licitações e Contratos clicando aqui

• Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal
• Força de trabalho
• Benefícios - Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Membros e Servidores afastados para exercício de função em outros órgãos da Administração Pública
• Membros e Servidores que participam de Conselhos e assemelhados externamente a instituição
  
  

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  Magistrados
  

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• Tabela de remuneração de magistrados
• Atividade de docência de magistrados
  
  

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  Servidores
  

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• Tabela de remuneração de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
• Estrutura remuneratória de cargos efetivos
• Tabelas de Lotação de Pessoal - TLP (Resolução CNJ 219/2016)
• Servidores em Teletrabalho

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• Lei 12.919/2013 - art. 81

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• Nomeações para cargos efetivos
• Vacância para cargos efetivos
• Nomeações para Cargos em Comissão e Designações para Funções Comissionadas
• Exonerações de Cargos em Comissão e Dispensas de Funções

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• Resolução 102/2009 - CNJ

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Anexo IV - Quantidade de Cargos Efetivos e Comissionados
1. Cargos efetivos
2. Cargos em Comissão e Funções de Confiança
3. Origem funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
4. Situação funcional dos servidores ativos
5. Cargos de magistrados do quadro de pessoal
6. Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal
7. Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
8. Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Anexo V - Membros e Agentes Públicos
• Relação de magistrados, servidores e demais agentes públicos
Anexo VI - Empregados de empresas contratadas, em exercício no TRT 9ª Região
• Relação de colaboradores terceirizados
Anexo VII - Servidores e empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão sem cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do anexo VI.
• Servidores e empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão sem cargo em comissão ou função de confiança

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• Resolução CNJ Nº 273/2018

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1. Discriminação das rubricas utilizadas na Folha de Pagamento

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