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Os colegiados temáticos do TRT/PR foram estruturados em atendimento às determinações da Res. CSJT 325/2022.
Nos links abaixo estão disponíveis as informações dos Colegiados, incluindo as Atos de instituição, as Portarias de designação de membros, as Unidades de Apoio Executivo e Atas de reunião.
De acordo com o Art. 6º da Resolução CSJT 325/2022, “Comissões são os colegiados que representam a área temática ‘prestação jurisdicional’ para tratar de iniciativas e assuntos finalísticos ligados diretamente ao cumprimento da missão institucional”.
De acordo com o Art. 7º da Resolução CSJT 325/2022, “Comitês são os colegiados que tratam de questões transversais e interdisciplinares e representam as áreas temáticas definidas no art. 4º, II a XI” da Resolução.
De acordo com o Art. 9º da Resolução CSJT 325/2022, “Subcomitês são os colegiados que apoiam a realização das funções de gestão, tratando de iniciativas e assuntos específicos derivados do comitê ao qual estejam associados”.
De acordo com o Art. 10º da Resolução CSJT 325/2022, “Grupos de trabalho são os colegiados temporários que se orientam por resultados, instituídos para analisar demanda definida no ato de criação e realizar entregas sob a forma de estudo, relatório, parecer ou proposta de normatização”.
