Em sessão ordinária do Tribunal Pleno, ministro Vieira de Mello Filho ressaltou parceria com MPT e afirmou que apuração das denúncias continuará após fim das eleições.
Medida vale de 21 de outubro a 6 de novembro em razão de falhas técnicas nos sistemas da estatal. [+]
Medida atende a um pedido da OAB, que cita as dificuldades enfrentadas por advogadas(os) após o forte temporal que atingiu a região[+]
Decisão considera barreiras linguísticas e culturais e aplica diretrizes interamericanas de direitos humanos e de julgamento com perspectiva antidiscriminatória[+]
Interrupção dos sistemas, que inclui o PJe, decorre de manutenção programada dos servidores de dados[+]
