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Calendário do Judiciário e dos feriados locais

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Data FeriadoDescriçãoTipoOrigemLegislação
01/01/2024 Recesso Judiciário Judiciário Lei 5.010/1966
01/01/2024 Dia da Confraternização Universal Nacional art. 1° da Lei nº 662/49
02/01/2024 Recesso Judiciário Judiciário
03/01/2024 Recesso Judiciário Judiciário
04/01/2024 Recesso Judiciário Judiciário
05/01/2024 Recesso Judiciário Judiciário
06/01/2024 Recesso Judiciário Judiciário
07/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional Art. 291, §1º Reg. Interno
08/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
09/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
10/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
11/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
12/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
13/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
14/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
15/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
16/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
17/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
18/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
19/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
20/01/2024 Feriado Municipal - Padroeiro Municipal JACAREZINHO-PR
20/01/2024 Padroeiro do Município Paranavaí Municipal PARANAVAI-PR
20/01/2024 Feriado Municipal - Padroeiro Suspensão de Prazos (Regional) VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ Decreto Municipal 1/2003
20/01/2024 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
22/01/2024 Padroeiro da Cidade Municipal PALOTINA-PR
28/01/2024 Feriado Municipal - Aniversário de Apucarana Municipal APUCARANA-PR Lei Municipal
28/01/2024 Aniversário do Município Municipal ROLANDIA-PR
02/02/2024 Dia de Nossa Senhora da Piedade - Padroeira do Município Municipal CAMPO LARGO-PR Lei Mun. nº 357, de 22/11/1976
02/02/2024 Dia de Nossa Senhora da Piedade - Padroeira do Município Judiciário POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO Lei Mun. nº 357, de 22/11/1976
02/02/2024 PADROEIRA Municipal GUARAPUAVA-PR LEI MUNICIPAL 120/1972
05/02/2024 Aniversário do Município de Colombo Municipal COLOMBO-PR Lei Municipal nº 888/2004
11/02/2024 Aniversario Araucária Municipal ARAUCARIA-PR
11/02/2024 Feriado Municipal - Padroeira de Apucarana Municipal APUCARANA-PR Lei Municipal
12/02/2024 Carnaval Nacional Art. 292, "a" Reg. Interno
13/02/2024 Carnaval Nacional
14/02/2024 Quarta-Feira de Cinzas Art. 292, "b" Reg. Interno
15/02/2024 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO Municipal CORNELIO PROCOPIO-PR FERIADO MUNICIPAL
01/03/2024 Dia Mundial da Oração Municipal TELEMACO BORBA-PR Decreto Municipal 30127/2024
19/03/2024 Dia do Padroeiro- São José Municipal CAMPO MOURAO-PR
19/03/2024 Padroeiro do Município Municipal ROLANDIA-PR
19/03/2024 DIA DO PADROEIRO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Municipal SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
19/03/2024 Aniv. Mun. Castro Municipal CASTRO-PR
20/03/2024 EMANCIPAÇÃO POLÍTICA Municipal PINHAIS-PR LEI MUNICIPAL 114/95
21/03/2024 ANIVERSÁRIO DA CIDADE Municipal TELEMACO BORBA-PR
21/03/2024 Suspensão de prazos, audiências, atendimento ao público e expediente interno Suspensão de Prazos (Regional) 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU PRT SGP 7, de 21/3/2024
21/03/2024 Suspensão de prazos, audiências, atendimento ao público e expediente interno Suspensão de Prazos (Regional) 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU PRT SGP 7, de 21/3/2024
21/03/2024 Suspensão de prazos, audiências, atendimento ao público e expediente interno Suspensão de Prazos (Regional) 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU PRT SGP 7, de 21/3/2024
22/03/2024 Suspensão de prazos, audiências, atendimento ao público e expediente interno Suspensão de Prazos (Regional) 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
22/03/2024 Suspensão de prazos, audiências, atendimento ao público e expediente interno Suspensão de Prazos (Regional) 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
22/03/2024 Suspensão de prazos, audiências, atendimento ao público e expediente interno Suspensão de Prazos (Regional) 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
27/03/2024 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO Municipal UNIAO DA VITORIA-PR Lei Municipal 4272/2013
27/03/2024 Semana Santa Art. 292, "a" do Reg. Interno
28/03/2024 Semana Santa
29/03/2024 Semana Santa
02/04/2024 Emancipação Política do Município de Jacarezinho Municipal JACAREZINHO-PR
14/04/2024 Emancipação Política Municipal PALMAS-PR
21/04/2024 Tiradentes Nacional
01/05/2024 Dia do Trabalho Nacional
13/05/2024 PADROEIRA DO MUNÍCIPIO Municipal CIANORTE-PR Lei Municipal
13/05/2024 Aniversário do Município de Maringá Municipal MARINGA-PR Lei Munic 8045/2008 (art. 2º)
26/05/2024 DIA DE NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO Municipal COLOMBO-PR
30/05/2024 Corpus Christi Nacional Lei Federal 9.093/95
31/05/2024 Suspensão de prazos e expediente no dia 31/5/2024 Suspensão de Prazos (Regional) Portaria Presid-Correg 3-2024
07/06/2024 Padroeiro do Cidade - Sagrado Coração de Jesus Municipal UNIAO DA VITORIA-PR Lei Municipal 4272/2013
07/06/2024 Sagrado Coração de Jesus Municipal LONDRINA-PR Lei Municipal 11.468/2011
07/06/2024 Padroeiro da Cidade - Sagrado Coração de Jesus Municipal NOVA ESPERANCA-PR
10/06/2024 FERIADO MUNICIPAL Municipal FOZ DO IGUACU-PR EMANCIPAÇÃO FOZ DO IGUAÇU
13/06/2024 PADROEIRO DA CIDADE - CAMBÉ Municipal CAMBE-PR Lei Municipal 11/1969
13/06/2024 Padroeiro do Município Municipal DOIS VIZINHOS-PR
13/06/2024 PADROEIRO DA CIDADE Municipal SANTO ANTONIO DA PLATINA-PR FERIADO MUNICIPAL
24/06/2024 DIA DO PADROEIRO Municipal FOZ DO IGUACU-PR LEI 618/1970
26/06/2024 Aniversário da cidade Municipal UMUARAMA-PR
27/06/2024 Dia da Padroeira do Município Municipal TELEMACO BORBA-PR
29/06/2024 PADROEIRO DO MUNICÍPIO Municipal PATO BRANCO-PR LEI MUNICIPAL
15/07/2024 Emancipação Política Municipal IRATI-PR
15/07/2024 Feriado de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Município Municipal ASSIS CHATEAUBRIAND-PR Decreto n. 003/2024
25/07/2024 Emancipação do Município de Palotina Suspensão de Prazos (Regional) POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PALOTINA
25/07/2024 Aniversário do Município Municipal MARECHAL CANDIDO RONDON-PR Lei Estadual 4.245/1960
25/07/2024 Emancipação do Município Municipal PALOTINA-PR
26/07/2024 Feriado Municipal Municipal CIANORTE-PR
26/07/2024 Dia da Padroeira Municipal LARANJEIRAS DO SUL-PR Lei Municipal
26/07/2024 PADROEIRA DE PONTA GROSSA Municipal PONTA GROSSA-PR
26/07/2024 Dia da Padroeira de Castro, Sant'Ana. Municipal CASTRO-PR
29/07/2024 Aniversário do município Municipal PARANAGUA-PR
06/08/2024 SENHOR JESUS Municipal LARANJEIRAS DO SUL-PR Lei Municipal 005/2012
06/08/2024 Padroeiro da Cidade - Senhor Bom Jesus Municipal PALMAS-PR
06/08/2024 Padroeiro do Município de Jaguariaíva Municipal JAGUARIAIVA-PR Lei Municipal nº 1561/2003
06/08/2024 Feriado Municipal - Dia do Padroeiro Bom Jesus Municipal IVAIPORA-PR Lei Municipal 341/1977
11/08/2024 Instituição dos Cursos Jurídicos Art. 292, "a" do Reg. Interno
15/08/2024 Padroeira Maringá Municipal MARINGA-PR
15/08/2024 DIA DA PADROEIRA Municipal FRANCISCO BELTRAO-PR
15/08/2024 ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA Municipal UMUARAMA-PR
20/08/2024 ANIVERSÁRIO DA CIDADE Municipal SANTO ANTONIO DA PLATINA-PR FERIADO MUNICIPAL
20/08/2024 Aniversário da Emancipação Político-Administrativa do Município Municipal ASSIS CHATEAUBRIAND-PR Lei Municipal 1872/2004
07/09/2024 Independência do Brasil Nacional
08/09/2024 PADROEIRA DE CURITIBA Municipal CURITIBA-PR LEI MUN 3015/67
08/09/2024 Padroeira da cidade Municipal IRATI-PR
15/09/2024 ANIVERSÁRIO DE PONTA GROSSA Municipal PONTA GROSSA-PR
15/09/2024 Aniversário do Município de Jaguariaíva Municipal JAGUARIAIVA-PR Lei Municipal nº 1561/2003
01/10/2024 Padroeira - Sta. Terezinha Municipal BANDEIRANTES-PR
04/10/2024 Padroeiro do município - São Francisco de Assis Municipal UMUARAMA-PR Lei 2.046 de 04/071997
07/10/2024 Dia de Nossa Senhora do Rosário (Padroeira do Municipio) Municipal COLOMBO-PR Lei nº. 888, de 15/07/2004
07/10/2024 Dia da Padroeira da Cidade Municipal PARANAGUA-PR
10/10/2024 Aniversário do Município de Arapongas Municipal ARAPONGAS-PR Edital nº 001/16 de 04/01/2016
11/10/2024 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO - CAMBÉ Municipal CAMBE-PR Lei Municipal 11/1969
12/10/2024 Padroeira do Brasil Nacional
14/10/2024 Aniversário do Município de Campo Mourão Municipal CAMPO MOURAO-PR Leis Munic 5/1967 e 3869/2017
28/10/2024 Dia do Servidor Público Municipal PORECATU-PR Decreto Municipal 126/2018
30/10/2024 Nossa Senhora dos Remédios- Padroeira da cidade Municipal ARAUCARIA-PR
31/10/2024 DIA DA REFORMA PROTESTANTE Municipal MARECHAL CANDIDO RONDON-PR
31/10/2024 Dia do Servidor Público Portaria Presid-Correg 3/2023
01/11/2024 Dia de Todos os Santos Judiciário
02/11/2024 Finados Nacional
14/11/2024 feriado municipal Cascavel Municipal CASCAVEL-PR
14/11/2024 Aniversário da cidade Municipal BANDEIRANTES-PR
14/11/2024 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO Municipal FRANCISCO BELTRAO-PR
15/11/2024 Proclamação da Republica Judiciário
19/11/2024 Instalação do Município de Ivaiporã Municipal IVAIPORA-PR Lei nº 341/1977
20/11/2024 Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Nacional Lei 14.759/2023
28/11/2024 Emancipação Política do Município Municipal DOIS VIZINHOS-PR
30/11/2024 Emancipação Política Municipal LARANJEIRAS DO SUL-PR ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
08/12/2024 Imaculada Conceição- LEI COMPLEMENTAR nº 91/2017 Municipal BANDEIRANTES-PR LEI COMPLEMENTAR nº 91/2017
08/12/2024 FERIADO MUNICIPAL Municipal PORECATU-PR 164-2015
08/12/2024 Dia da Justiça (Lei 1.408/1951) Nacional Art. 292, "b" do Reg. Interno
09/12/2024 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO Municipal GUARAPUAVA-PR LEI MUNICIPAL 120/1972
10/12/2024 Aniversário da Cidade de Londrina - 2017 Municipal LONDRINA-PR Lei Municipal 4.607/1990
14/12/2024 Aniversário do Município de Toledo Municipal TOLEDO-PR Lei n. 475/1968
14/12/2024 EMANCIPAÇÃO POLITICA Municipal PATO BRANCO-PR
14/12/2024 Emancipação Política do Município de Paranavaí Municipal PARANAVAI-PR
20/12/2024 Recesso Judiciário Judiciário Lei 5.010/1966
21/12/2024 Recesso Judiciário Judiciário
22/12/2024 Recesso Judiciário Judiciário
23/12/2024 Recesso Judiciário Judiciário
24/12/2024 Recesso Judiciário Judiciário
25/12/2024 Recesso Judiciário Judiciário
25/12/2024 Nascimento de Jesus Cristo Nacional art. 1° da Lei nº 662/49
26/12/2024 Recesso Judiciário Judiciário
27/12/2024 Recesso Judiciário Judiciário
28/12/2024 Recesso Judiciário Judiciário
29/12/2024 Recesso Judiciário Judiciário
30/12/2024 Recesso Judiciário Judiciário
31/12/2024 Recesso Judiciário Judiciário