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Calendário do Judiciário e dos feriados locais

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Data FeriadoDescriçãoTipoOrigemLegislação
01/01/2023 Recesso Judiciário Judiciário Lei 5.010/1966
01/01/2023 Dia da Confraternização Universal Nacional art. 1° da Lei nº 662/49
02/01/2023 Recesso Judiciário Judiciário
03/01/2023 Recesso Judiciário Judiciário
04/01/2023 Recesso Judiciário Judiciário
05/01/2023 Recesso Judiciário Judiciário
06/01/2023 Recesso Judiciário Judiciário
07/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional Art. 291, §1º do Reg. Interno
08/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
09/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
10/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
11/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
12/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
13/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
14/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
15/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
16/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
17/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
18/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
19/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
20/01/2023 Feriado Municipal - Padroeiro Municipal JACAREZINHO-PR
20/01/2023 Feriado Municipal - Padroeiro Suspensão de Prazos (Regional) VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ Decreto Municipal 1/2003
20/01/2023 Padroeiro do Município Paranavaí Municipal PARANAVAI-PR
20/01/2023 Suspensão de Prazo - Art. 220 CPC Nacional
22/01/2023 Padroeiro da Cidade Municipal PALOTINA-PR
28/01/2023 ANIVERSÁRIO DA CIDADE Municipal ROLANDIA-PR
28/01/2023 Feriado Municipal - Aniversário de Apucarana Municipal APUCARANA-PR Lei Municipal
02/02/2023 Dia de Nossa Senhora da Piedade - Padroeira do Município Municipal CAMPO LARGO-PR Lei Mun. nº 357, de 22/11/1976
02/02/2023 Dia de Nossa Senhora da Piedade - Padroeira do Município Judiciário POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO Lei Mun. nº 357, de 22/11/1976
02/02/2023 PADROEIRA Municipal GUARAPUAVA-PR LEI MUNICIPAL 120/1972
11/02/2023 Feriado Municipal - Padroeira de Apucarana Municipal APUCARANA-PR Lei Municipal
11/02/2023 Aniversario Araucária Municipal ARAUCARIA-PR
15/02/2023 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO Municipal CORNELIO PROCOPIO-PR FERIADO MUNICIPAL
20/02/2023 Carnaval Nacional Art. 292, "a" do Reg. Interno
21/02/2023 Carnaval Nacional
22/02/2023 Quarta-feira de Cinzas Art. 292, "b" do Reg. Interno
03/03/2023 Dia Mundial da Oração Municipal TELEMACO BORBA-PR Decreto 28942, de 30/11/2022
19/03/2023 Dia do Padroeiro- São José Municipal CAMPO MOURAO-PR
19/03/2023 DIA DO PADROEIRO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Municipal SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
19/03/2023 Aniv. Mun. Castro Municipal CASTRO-PR
19/03/2023 Padroeiro do Município Municipal ROLANDIA-PR
20/03/2023 EMANCIPAÇÃO POLÍTICA Municipal PINHAIS-PR LEI MUNICIPAL 114/95
21/03/2023 ANIVERSÁRIO DA CIDADE Municipal TELEMACO BORBA-PR
27/03/2023 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO Municipal UNIAO DA VITORIA-PR Lei Municipal 4272/2013
02/04/2023 Emancipação Política do Município de Jacarezinho Municipal JACAREZINHO-PR
05/04/2023 Semana Santa Art. 292, "a" do Reg. Interno
06/04/2023 Semana Santa
07/04/2023 Semana Santa
14/04/2023 Emancipação Política Municipal PALMAS-PR
21/04/2023 Tiradentes Nacional
01/05/2023 Dia do Trabalho Nacional
08/05/2023 Aniversário de Maringá Municipal MARINGA-PR Decr. Mun. 220/2023, inciso VI
13/05/2023 PADROEIRA DO MUNÍCIPIO Municipal CIANORTE-PR Lei Municipal
26/05/2023 DIA DE NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO Municipal COLOMBO-PR
08/06/2023 Corpus Christi Nacional Lei Federal 9.093/95
10/06/2023 FERIADO MUNICIPAL Municipal FOZ DO IGUACU-PR EMANCIPAÇÃO FOZ DO IGUAÇU
13/06/2023 PADROEIRO DA CIDADE Municipal SANTO ANTONIO DA PLATINA-PR FERIADO MUNICIPAL
13/06/2023 PADROEIRO DA CIDADE - CAMBÉ Municipal CAMBE-PR Lei Municipal 11/1969
13/06/2023 Padroeiro do Município Municipal DOIS VIZINHOS-PR
16/06/2023 FERIADO MUNICIPAL - PADROEIRO LONDRINA Municipal LONDRINA-PR DECRETO MUNICIPAL
16/06/2023 Sagrado Coração de Jesus - Padroeiro do Município Municipal UNIAO DA VITORIA-PR Lei Municipal 4272/2013
16/06/2023 Padroeiro da Cidade - Sagrado Coração de Jesus Municipal NOVA ESPERANCA-PR
24/06/2023 PADROEIRO DE FOZ DO IGUAÇU Municipal FOZ DO IGUACU-PR PADROEIRO DE FOZ DO IGUAÇU
26/06/2023 ANIVERSÁRIO DE UMUARAMA Municipal UMUARAMA-PR
27/06/2023 Dia da Padroeira do Município Municipal TELEMACO BORBA-PR
29/06/2023 PADROEIRO DO MUNICÍPIO Municipal PATO BRANCO-PR LEI MUNICIPAL
15/07/2023 Emancipação Política Municipal IRATI-PR
25/07/2023 Emancipação do Município Municipal PALOTINA-PR
25/07/2023 Emancipação do Município de Palotina Suspensão de Prazos (Regional) POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PALOTINA
25/07/2023 Aniversário do Município Municipal MARECHAL CANDIDO RONDON-PR Lei Estadual 4.245/1960
26/07/2023 PADROEIRA DE PONTA GROSSA Municipal PONTA GROSSA-PR
26/07/2023 Dia da Padroeira Municipal LARANJEIRAS DO SUL-PR Lei Municipal
26/07/2023 Feriado Municipal Municipal CIANORTE-PR
26/07/2023 Dia da Padroeira de Castro, Sant'Ana. Municipal CASTRO-PR
29/07/2023 Aniversário do município Municipal PARANAGUA-PR
06/08/2023 SENHOR JESUS Municipal LARANJEIRAS DO SUL-PR Lei Municipal 005/2012
06/08/2023 Feriado Municipal - Dia do Padroeiro Bom Jesus Municipal IVAIPORA-PR Lei Municipal 341/1977
06/08/2023 Padroeiro do Município de Jaguariaíva Municipal JAGUARIAIVA-PR Lei Municipal nº 1561/2003
06/08/2023 Padroeiro da Cidade - Senhor Bom Jesus Municipal PALMAS-PR
11/08/2023 Instituição dos Cursos Jurídicos Art. 292, "a" do Reg. Interno
15/08/2023 ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA Municipal UMUARAMA-PR
15/08/2023 DIA DA PADROEIRA Municipal FRANCISCO BELTRAO-PR
15/08/2023 Padroeira Maringá Municipal MARINGA-PR
20/08/2023 ANIVERSÁRIO DA CIDADE Municipal SANTO ANTONIO DA PLATINA-PR FERIADO MUNICIPAL
07/09/2023 Independência do Brasil Nacional
08/09/2023 Padroeira da cidade Municipal IRATI-PR
08/09/2023 PADROEIRA DE CURITIBA Municipal CURITIBA-PR LEI MUN 3015/67
15/09/2023 Aniversário do Município de Jaguariaíva Municipal JAGUARIAIVA-PR Lei Municipal nº 1561/2003
15/09/2023 ANIVERSÁRIO DE PONTA GROSSA Municipal PONTA GROSSA-PR
01/10/2023 Padroeira - Sta. Terezinha Municipal BANDEIRANTES-PR
04/10/2023 Padroeiro do município - São Francisco de Assis Municipal UMUARAMA-PR Lei 2.046 de 04/071997
07/10/2023 Dia da Padroeira da Cidade Municipal PARANAGUA-PR
07/10/2023 Dia de Nossa Senhora do Rosário (Padroeira do Municipio) Municipal COLOMBO-PR Lei nº. 888, de 15/07/2004
10/10/2023 Aniversário do Município de Arapongas Municipal ARAPONGAS-PR Edital nº 001/16 de 04/01/2016
11/10/2023 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO - CAMBÉ Municipal CAMBE-PR Lei Municipal 11/1969
12/10/2023 Padroeira do Brasil Nacional
28/10/2023 Dia do Servidor Público Municipal PORECATU-PR Decreto Municipal 126/2018
28/10/2023 Dia do Servidor Público Art. 292, "b" do Reg. Interno
30/10/2023 Nossa Senhora dos Remédios- Padroeira da cidade Municipal ARAUCARIA-PR
31/10/2023 DIA DA REFORMA PROTESTANTE Municipal MARECHAL CANDIDO RONDON-PR
01/11/2023 Dia de Todos os Santos Judiciário
02/11/2023 Finados Nacional
14/11/2023 Aniversário da cidade Municipal BANDEIRANTES-PR
14/11/2023 feriado municipal Cascavel Municipal CASCAVEL-PR
14/11/2023 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO Municipal FRANCISCO BELTRAO-PR
15/11/2023 Proclamação da Republica Judiciário
28/11/2023 Emancipação Política do Município Municipal DOIS VIZINHOS-PR
30/11/2023 Emancipação Política Municipal LARANJEIRAS DO SUL-PR ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
08/12/2023 Imaculada Conceição- LEI COMPLEMENTAR nº 91/2017 Municipal BANDEIRANTES-PR LEI COMPLEMENTAR nº 91/2017
08/12/2023 FERIADO MUNICIPAL Municipal PORECATU-PR 164-2015
09/12/2023 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO Municipal GUARAPUAVA-PR LEI MUNICIPAL 120/1972
10/12/2023 Aniversário da Cidade de Londrina - 2017 Municipal LONDRINA-PR Lei Municipal 4.607/1990
14/12/2023 EMANCIPAÇÃO POLITICA Municipal PATO BRANCO-PR
14/12/2023 Emancipação Política do Município de Paranavaí Municipal PARANAVAI-PR
14/12/2023 Aniversário do Município de Toledo Municipal TOLEDO-PR Lei n. 475/1968
19/12/2023 Transferência do Dia da Justiça (8/12) para o dia 19/12/2023 Portaria Presid-Correg 7/2022
20/12/2023 Recesso Judiciário Judiciário Lei 5.010/1966
21/12/2023 Recesso Judiciário Judiciário
22/12/2023 Recesso Judiciário Judiciário
23/12/2023 Recesso Judiciário Judiciário
24/12/2023 Recesso Judiciário Judiciário
25/12/2023 Recesso Judiciário Judiciário
25/12/2023 Nascimento de Jesus Cristo Nacional art. 1° da Lei nº 662/49
26/12/2023 Recesso Judiciário Judiciário
27/12/2023 Recesso Judiciário Judiciário
28/12/2023 Recesso Judiciário Judiciário
29/12/2023 Recesso Judiciário Judiciário
30/12/2023 Recesso Judiciário Judiciário
31/12/2023 Recesso Judiciário Judiciário