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19
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2025
| 12/11/2025 |
Nota técnica 19/2025. Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Nota Técnica. Diretrizes de atuação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) do TRT9. Aprovação.
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18
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2025
| 12/11/2025 |
Nota Técnica 18/2025 -Direito Processual e Material do Trabalho. Repercussão Geral Tema 1389 do STF. Licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas. Suspensão nacional dos feitos. Uniformização de procedimentos no âmbito do TRT9. Limites constitucionais à liberdade de organização produtiva. Preservação da efetividade probatória e da duração razoável do processo.
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12
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2025
| 12/11/2025 |
Ata da 12ª Reunião Conjunta do Centro de Inteligência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC
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11
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2025
| 11/07/2025 |
Ata da 11ª Reunião Conjunta do Centro de Inteligência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC
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17
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2025
| 09/06/2025 |
Nota técnica 01/2024 do TRT15. Adesão à Nota técnica aprovada pela Nota técnica 17/2025 do TRT9
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17
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2025
| 29/05/2025 |
Nota técnica 17/2025.Direito processual do Trabalho. Litigância predatória. Adesão à nota técnica do TRT-15. Protocolo para tratamento de denúncias de lides predatórias/abusivas do TRT9.
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10
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2025
| 29/05/2025 |
Ata da 10ª Reunião Conjunta do Centro de Inteligência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC
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16
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2025
| 07/04/2025 |
Nota técnica 16/2025.Direito processual do Trabalho. Tecnologia da informação. Inteligência artificial. Diretrizes.
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9
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2025
| 07/04/2025 |
Ata da 9ª Reunião Conjunta do Centro de Inteligência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC
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15
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2024
| 29/11/2024 |
Nota técnica 15/2024-execuções fiscais. Nota técnica nº 15 do centro de Inteligência do trt9. Medidas e procedimentos para o tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no âmbito do tribunal regional do trabalho da 9ª região pr. observância ao tema 1184 de repercussão geral do supremo tribunal federal e resolução CNJ. n. 547/2024. Aprovada pelo grupo decisório do centro de inteligência do tribunal regional do trabalho da 9ª região.
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14
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2024
| 29/11/2024 |
Nota técnica 14/2024 - litigância predatória. Nota técnica nº 14 do centro de Inteligência do tribunal regional do trabalho da 9ª região. Diretrizes para identificação e combate. Aprovada pelo grupo decisório do centro de inteligência do tribunal regional do trabalho da 9ª região
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8
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2024
| 29/11/2024 |
Ata da 8ª Reunião Conjunta das Comissões Gestora do NUGEPNAC, CUJ e Centro de Inteligência
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13
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2024
| 20/09/2024 |
Nota Técnica 13/2024- Adoção de protocolo para identificação e
encaminhamento de temas repetitivos para fins de instauração de Incidente de Assunção de Competência (IAC) ou Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas (IRDR).
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7
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2024
| 20/09/2024 |
Ata da 7ª Reunião Conjunta das Comissões Gestora do NUGEPNAC, CUJ e Centro de Inteligência
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11
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2024
| 14/06/2024 |
Nota Técnica 11/2024- Necessidade de pacificação do entendimento no âmbito
do TRT9 quanto à possibilidade de apuração da responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços nos casos de descumprimento de acordo judicial, mediante Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ou Incidente de Assunção de Competência.
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2024
| 14/06/2024 |
Ata da 6ª Reunião Conjunta das Comissões Gestora do NUGEPNAC, CUJ e Centro de Inteligência
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5
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2023
| 14/06/2024 |
Nota técnica 05/2023 Necessidade pacificação do entendimento do TRT9 no que tange à análise da prevenção em casos de Conexão imprópria mediante proposta de suscitação de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com proposta de alteração regimental nos arts. 97, 102 e 118, além da proposta original de inclusão de capítulo I do RI normas referentes à prevenção aplicáveis no âmbito do TRT9.
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2024
| 19/04/2024 |
Nota Técnica 26/2024 do TRT24 - Adesão à Nota técnica aprovada pela Nota técnica 10/2024 do TRT9
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10
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2024
| 16/04/2024 |
Nota Técnica 10/2024 - Aderência à Nota Técnica 26 do TRT24 . Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Banco de Sentenças e Decisões.
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2024
| 16/04/2024 |
Nota Técnica 9/2024 - Revisão da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 0000812-41.2018.5.09.0000 no âmbito deste E. TRT, proposta pela 3ª TURMA ante o julgamento pelo Pleno do C. TST do E-RR-252-19.2017.5.13.0002, em sentido contrário
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