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Notas técnicas do Centro de Inteligência do TRT9

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Exibir 2023 28/07/2023 Ata da 4ª Reunião Conjunta das Comissões Gestora do NUGEPNAC, CUJ e Centro de Inteligência
Exibir 2023 28/07/2023 Nota Técnica 4/2023 - Necessidade pacificação do entendimento no âmbito do TRT9 em relação à interpretação do alcance dado à tese jurídica firmada pelo STF no julgamento do RE no 629.053/SP (Tema 497), no que tange à estabilidade gestacional prevista no art. 10, II, "b", do ADCT, mediante proposta de suscitação de Incidente de Assunção de Competência (IAC).
Exibir 2023 28/07/2023 Nota Técnica 3/2023 - Procedimentos uniformes para o registro de movimentos e complementos no sistema PJE, quando da determinação de suspensão de processos, em virtude de formação de precedentes qualificados (repercussão geral, incidente de recurso de revista repetitivo - IRRR, incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR e ações de controle concentrado de constitucionalidade - ADI, ADC e ADPF), devido aos impactos nos sistemas e-Gestão, DATAJUD e BNP.
Exibir 2023 28/07/2023 Nota Técnica 2/2023 - Necessidade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) por sua unidade de apoio Executivo, a Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes sobre a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC).
Exibir 2023 20/04/2023 Ata da 3ª Reunião Conjunta do Centro de Inteligência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC e Comissão de Uniformização de Jurisprudência CUJ
Exibir 2022 28/10/2022 Ata da 2ª Reunião Conjunta do Centro de Inteligência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC
Exibir 2022 29/08/2022 Nota Técnica - IAC ou IRDR
Exibir 2022 29/08/2022 Nota Técnica - gerenciamento dos processos sobrestados
Exibir 2022 29/08/2022 Nota Técnica - aplicação da decisão ADC 58
Exibir 2022 22/08/2022 Ata da Reunião Conjunta do Centro de Inteligência e da Comissao Gestora do NUGEPNAC que resultou na aprovação das Notas técnicas 01, 02 e 03 do TRT9