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Notas técnicas do Centro de Inteligência do TRT9

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Exibir 2024 29/11/2024 Nota técnica 15/2024-execuções fiscais. Nota técnica nº 15 do centro de Inteligência do trt9. Medidas e procedimentos para o tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no âmbito do tribunal regional do trabalho da 9ª região pr. observância ao tema 1184 de repercussão geral do supremo tribunal federal e resolução CNJ. n. 547/2024. Aprovada pelo grupo decisório do centro de inteligência do tribunal regional do trabalho da 9ª região.
Exibir 2024 29/11/2024 Nota técnica 14/2024 - litigância predatória. Nota técnica nº 14 do centro de Inteligência do tribunal regional do trabalho da 9ª região. Diretrizes para identificação e combate. Aprovada pelo grupo decisório do centro de inteligência do tribunal regional do trabalho da 9ª região
Exibir 2024 29/11/2024 Ata da 8ª Reunião Conjunta das Comissões Gestora do NUGEPNAC, CUJ e Centro de Inteligência
Exibir 2024 20/09/2024 Nota Técnica 13/2024- Adoção de protocolo para identificação e encaminhamento de temas repetitivos para fins de instauração de Incidente de Assunção de Competência (IAC) ou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
Exibir 2024 20/09/2024 Ata da 7ª Reunião Conjunta das Comissões Gestora do NUGEPNAC, CUJ e Centro de Inteligência
Exibir 2024 14/06/2024 Nota Técnica 11/2024- Necessidade de pacificação do entendimento no âmbito do TRT9 quanto à possibilidade de apuração da responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços nos casos de descumprimento de acordo judicial, mediante Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ou Incidente de Assunção de Competência.
Exibir 2024 14/06/2024 Ata da 6ª Reunião Conjunta das Comissões Gestora do NUGEPNAC, CUJ e Centro de Inteligência
Exibir 2023 14/06/2024 Nota técnica 05/2023 Necessidade pacificação do entendimento do TRT9 no que tange à análise da prevenção em casos de Conexão imprópria mediante proposta de suscitação de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com proposta de alteração regimental nos arts. 97, 102 e 118, além da proposta original de inclusão de capítulo I do RI normas referentes à prevenção aplicáveis no âmbito do TRT9.
Exibir 2024 19/04/2024 Nota Técnica 26/2024 do TRT24 - Adesão à Nota técnica aprovada pela Nota técnica 10/2024 do TRT9
Exibir 2024 16/04/2024 Nota Técnica 10/2024 - Aderência à Nota Técnica 26 do TRT24 . Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Banco de Sentenças e Decisões.
Exibir 2024 16/04/2024 Nota Técnica 9/2024 - Revisão da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 0000812-41.2018.5.09.0000 no âmbito deste E. TRT, proposta pela 3ª TURMA ante o julgamento pelo Pleno do C. TST do E-RR-252-19.2017.5.13.0002, em sentido contrário
Exibir 2024 16/04/2024 Nota Técnica 8/2024 - Necessidade de pacificação do entendimento no âmbito do TRT9 quanto à aplicabilidade do art. 500 da CLT em casos de pedido de demissão de empregada gestante, mediante proposta de suscitação de Incidente de Assunção de Competência (IAC).
Exibir 2024 16/04/2024 Nota Técnica 7/2024 - Necessidade de pacificação de entendimento do TRT9, mediante proposta de UNIFORMIZAÇÃO acerca da aplicabilidade ao Direito do Trabalho da suspensão dos prazos prescricionais disposta no art. 3º da Lei 14.010/2020.
Exibir 2024 16/04/2024 Ata da 5ª Reunião Conjunta das Comissões Gestora do NUGEPNAC, CUJ e Centro de Inteligência
Exibir 2023 16/04/2024 Nota Técnica 1/2023 - Apresentação de diretrizes para a elaboração de ementas em acórdãos proferidos no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Exibir 2023 28/07/2023 Ata da 4ª Reunião Conjunta das Comissões Gestora do NUGEPNAC, CUJ e Centro de Inteligência
Exibir 2023 28/07/2023 Nota Técnica 4/2023 - Necessidade pacificação do entendimento no âmbito do TRT9 em relação à interpretação do alcance dado à tese jurídica firmada pelo STF no julgamento do RE no 629.053/SP (Tema 497), no que tange à estabilidade gestacional prevista no art. 10, II, "b", do ADCT, mediante proposta de suscitação de Incidente de Assunção de Competência (IAC).
Exibir 2023 28/07/2023 Nota Técnica 3/2023 - Procedimentos uniformes para o registro de movimentos e complementos no sistema PJE, quando da determinação de suspensão de processos, em virtude de formação de precedentes qualificados (repercussão geral, incidente de recurso de revista repetitivo - IRR, incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR e ações de controle concentrado de constitucionalidade - ADI, ADC e ADPF), devido aos impactos nos sistemas e-Gestão, DATAJUD e BNP.
Exibir 2023 28/07/2023 Nota Técnica 2/2023 - Necessidade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) por sua unidade de apoio Executivo, a Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes sobre a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC).
Exibir 2023 20/04/2023 Ata da 3ª Reunião Conjunta do Centro de Inteligência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC e Comissão de Uniformização de Jurisprudência CUJ