Página gerada em: 04/10/2023 10:20:45
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região funciona como espaço de acolhimento, escuta ativa e orientação às pessoas que se identificam com o gênero feminino que sofram qualquer tipo de violência relacionada ao trabalho, praticadas por representantes ou em funções das atividades da Justiça do Trabalho da 9ª Região. Compete à Ouvidoria da Mulher tratar as demandas relacionadas especialmente à igualdade de gênero e à participação feminina. As denúncias podem ser apresentadas por magistradas, procuradoras, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras, inclusive terceirizadas, prestadoras de serviços, e demais colaboradoras deste Tribunal. O tratamento das denúncias é sigiloso e todas as etapas do processo são informadas à denunciante. As denúncias podem ser realizadas pelos canais de acesso à Ouvidoria.
Ouvidora: Desembargadora Neide Alves dos Santos
LEGISLAÇÃO
Resolução Administrativa 09/2023 - Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Política nº 62/2022 - Institui a POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL E TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Cartilha "Relações no Trabalho: Prevenindo o Assédio Moral e Sexual no TRT-PR"
