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Doação de bens

O TRT9 realiza doações de bens inservíveis, em atendimento às determinações contidas na Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 9373/2018, nos Atos nº 241/2019 e Ato nº 260/2019 e na Portaria nº 56/2019 e atualizações posteriores.

Podem ser doados vários tipos de bens, tais como equipamentos de informática, eletroportáteis, eletrodomésticos, mobiliário e materiais de consumo, aos órgãos de todas as esferas do poder público; organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; organizações da sociedade civil de interesse público e associações e de cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.

As doações são anunciadas por meio de lotes, conforme o quadro divulgado nesta página.

O aviso de desfazimento contém as informações e a documentação necessárias para participação pelos interessados. Ao final do prazo de cada lote, o TRT9 divulga, no mesmo quadro, a análise dos pedidos de doação e o nome do donatário dos bens.

Todas as despesas e providências relativas à retirada dos bens doados são de responsabilidade do donatário.

Mais informações sobre doação de bens podem ser obtidas pelos telefones (41) 3310-7755 / (41) 3310-7740 ou pelo e-mail: dmp-secap@trt9.jus.br


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AVISO DE DESFAZIMENTO 1/2021
Prazo para Inscrições: 04/05/2021 a 10/05/2021 ENCERRADO!
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1 Doaçãomobiliário e equipamentos Relação de Bens Exibir Imagem do Lote Antieconômico, OciosoCuritiba Exibir Resultado Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Getúlio Vargas
AVISO DE DESFAZIMENTO 2/2021
Prazo para Inscrições: 05/05/2021 a 11/05/2021 ENCERRADO!
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1 Doaçãomobiliário e equipamentos Relação de Bens Exibir Imagem do Lote IrrecuperávelCuritiba Exibir Resultado Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Getúlio Vargas
AVISO DE DESFAZIMENTO 3/2021
Prazo para Inscrições: 12/05/2021 a 18/05/2021 ENCERRADO!
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1 DoaçãoEquipamentos diversos Relação de Bens Exibir Imagem do Lote OciosoCuritiba Exibir Resultado Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
AVISO DE DESFAZIMENTO 4/2021
Prazo para Inscrições: 20/05/2021 a 26/05/2021 ENCERRADO!
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1 Doaçãomobiliário e equipamentos Relação de Bens Exibir Imagem do Lote Antieconômico, OciosoMaringá Exibir Resultado Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa
AVISO DE DESFAZIMENTO 5/2021
Prazo para Inscrições: 21/05/2021 a 27/05/2021 ENCERRADO!
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1 Doaçãomobiliário e equipamentos Relação de Bens Exibir Imagem do Lote Antieconômico, OciosoMaringá Exibir Resultado Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa
AVISO DE DESFAZIMENTO 6/2021
Prazo para Inscrições: 25/05/2021 a 31/05/2021 ENCERRADO!
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1 Doaçãomobiliário e equipamentos Relação de Bens Exibir Imagem do Lote Antieconômico, OciosoMaringá Exibir Resultado Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Getúlio Vargas
AVISO DE DESFAZIMENTO 7/2021
Prazo para Inscrições: 26/05/2021 a 01/06/2021 ENCERRADO!
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1 Doaçãomobiliário e equipamentos Relação de Bens Exibir Imagem do Lote Antieconômico, OciosoMaringá Exibir Resultado Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Getúlio Vargas
AVISO DE DESFAZIMENTO 8/2021
Prazo para Inscrições: 27/05/2021 a 02/06/2021 ENCERRADO!
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1 Doaçãomobiliário e equipamentos Relação de Bens Exibir Imagem do Lote Antieconômico, OciosoCuritiba Exibir Resultado Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Getúlio Vargas
AVISO DE DESFAZIMENTO 9/2021
Prazo para Inscrições: 28/05/2021 a 04/06/2021 ENCERRADO!
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1 Doaçãomobiliário e equipamentos Relação de Bens Exibir Imagem do Lote IrrecuperávelCuritiba Exibir Resultado Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Getúlio Vargas
AVISO DE DESFAZIMENTO 10/2021
Prazo para Inscrições: 25/06/2021 a 01/07/2021 ENCERRADO!
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1 Doaçãomobiliário e equipamentos Relação de Bens Exibir Imagem do Lote IrrecuperávelMaringá Exibir Resultado Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Getúlio Vargas