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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 04/04/2020 19:35:13

Ouvidoria TRT

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão, bem como fomentar o acesso à informação, assegurando transparência à gestão pública, através da Resolução Administrativa nº 218/2006 (clique aqui pra visualizá-la) , criou a Ouvidoria, que tem por função receber solicitações, sugestões, denúncias, reclamações, elogios sobre o funcionamento desta Instituição e pedidos de acesso à informação (Lei 12.527/2011 - LAI).

A Resolução Administrativa 079/2019 (clique aqui para visualizá-la) alterou a RA 024/2016 e regulamentou a estrutura e as atividades da Ouvidoria.

Não serão aceitas denúncias anônimas (CF/88, art. 5º, IV).

A Ouvidoria não responderá a consultas sobre direitos trabalhistas ou previdenciários, bem como sobre matérias para as quais exista recurso próprio ou sejam passíveis de correição parcial. 

Para informações sobre andamento processual, informe o número do processo na região acima nesta página.

Formulário para Manifestação (clique aqui)

CLIQUE PARA ACESSAR A CARTILHA