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Contratos / Convênios e Termos Aditivos

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ExibirEspécieObjetoFundamento LegalModalidade da LicitaçãoProcessoFornecedorVigênciaPrograma de TrabalhoEmpenhosValorSituação do ContratoAditivo
ACORDO - 1/2023 Estabelecer a mútua cooperação entre a PETROBRAS e o TRT9, visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas que sejam parte a PETROBRASLei 8.666/93, art. 116, caput.ConvêniosCo 1749/202333.000.167/0001-01
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS		18/05/2023 - 17/05/2024AtivoNão
CARTACONTRATO - 1/2023Serviços de manutenção em equipamentos odontológicos. inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021Dispensa de LicitaçãoCD 5013/202279.733.572/0001-30
CIRUPAR REPR E COM DE EQUIP MED CIRUR LTDA.		18/01/2023 - 17/01/202437/2023R$ 12.800,00AtivoNão
CONTRATO - 1/2023Agente de integração de estágioLei 8666/93 e 10520/02PregãoPO 3373/202276.610.591/0001-80
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO PARANÁ		16/01/2023 - 15/01/2024327/2023, 327/2023R$ 22.260,00AtivoNão
CONVENIO - 1/2023Disponibilização pelo Município de imóvel para continuidade do uso da estrutura da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho em Medianeira.Lei 8.666/93, art. 116.MemorandoMe 1010/202376.206.481/0001-58
MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA		27/03/2023 - 26/03/2025AtivoNão
PROTOCOLOCOOP - 1/2023Conjugação de esforços para a implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e doenças laborais no Estado do Paraná - GETRINLei 8.666/93 e Res. CSJT 324/2022ConvêniosCo 2597/20230
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PARANÁ		25/09/2023 - R$ 0,00AtivoNão
TERMOCESSAO - 1/2023Cessão de Uso Banco do BrasilLei 8666/93 PAA - Processo Administrativo de AjustePA 1603/202300.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL		30/06/2023 - 29/06/2028AtivoNão
ACORDO - 2/2023Estabelecer a mútua cooperação entre a Procuradoria da União no Estado do Paraná e o TRT9, visando a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção de execuções, e a solução consensual dos litígiosArt. 116 da Lei 8666/93ConvêniosCo 2447/202326.994.558/0028-43
PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ		18/05/2023 - 17/05/2025AtivoNão
CARTACONTRATO - 2/2023Serviços de locação de caçambas para unidades do TRT 9ª Região localizadas em Curitiba e São José dos PinhaisLei 14.133/2021Dispensa de LicitaçãoCD 4977/202203.416.092/0001-83
Transportes de Resíduos Industriais Trevisan Ltda		18/01/2023 - 31/12/202322/2023, 22/2023R$ 5.000,00AtivoNão
CONTRATO - 2/2023serviços continuados de coffee break pelo período de 12 (doze) mesesLei 8666/93PregãoPO 3014/202201.560.934/0001-40
PANIFICADORA DOCE PÃO LTDA		30/01/2023 - 29/01/2024188/2023, 189/2023R$ 114.400,00AtivoNão
TERMO - 2/2023Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 53/2022 do CNJ - equidade racialConvênios, Acordos e OutrosVETOR 293066 Malote Digital - CNJ - Ofício nº 877/GP/2022 - Convite para adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial0
CNJ SECRETARIA-GERAL		12/07/2023 - 01/12/2024AtivoNão
TERMOCESSAO - 2/2023Cessão de uso de parte do imóvel trabalhista de Ponta Grossa para PFLei 8666/93PAA - Processo Administrativo de AjustePA 467/20230
Polícia Federal - Superintendência Regional no Paraná		23/06/2023 - 22/06/2028R$ 6.133,57AtivoNão
ACORDO - 3/2023TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2022, SOB A ÉGIDE DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS.Lei 8666/93DespachoDe 3427/202307.421.906/0001-29
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA		13/07/2023 - 25/04/2024AtivoNão
CARTACONTRATO - 3/2023Serviços de manutenção em persianas. Unidades do TRT9/PR: Curitiba e Região Metropolitana. Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021Dispensa de LicitaçãoCD 4980/202203.513.370/0001-10
A. ARTHE FLEX COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA.		25/01/2023 - 31/12/202336/2023R$ 10.997,10AtivoNão
CONTRATO - 3/2023Serviço de manutenção predial e eletricista de instalações para o TRT-PRLeis 8666/93 e 10520/02PregãoPO 2433/202204.970.088/0001-25
PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA		15/02/2023 - 14/02/2024411/2023R$ 1.124.473,00AtivoSim
CONVENIO - 3/2023Promoção do atendimento, através do Núcleo de Prática Jurídica ¿ NPJ ¿ da Convenente, a pessoas físicas carentes que sejam ou venham a ser partes (polo ativo ou passivo) em processos trabalhistas sob a jurisdição (competência territorial) da Vara do Trabalho de Cornélio Procópio/PR, em causas de até 40 salários mínimosLei 8.666/93ConvêniosCo 378/202303.685.747/0001-19
ASSOC. PROCOPENSE DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADE CRISTO REI		26/07/2023 - 25/07/2028AtivoNão
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