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ARTIGOS
♦ Impactos da Convenção 193 da OIT sobre o trabalho na economia de plataformas - Cesar Arese - PDF
♦ Subordinação algorítmica e profissões regulamentadas: a aplicação da Convenção nº 193 da OIT ao trabalho do engenheiro agrônomo por aplicativo - Andreza Cristina Baggio e Martina Isabele Ribeiro - PDF
♦ Convenção 193 da OIT: rumo a um Direito do Emprego? - Juan Raso - PDF
♦ Existe um meio termo entre o Direito do Trabalho e o Trabalho sem (ou com menos) Direitos? A Convenção nº 193 da OIT e o Tema 1291 do STF - Fábio Túlio Barroso PDF
♦ A ilusão da caixa-preta algorítmica: materialidade probatória e responsabilidade civil objetiva na economia de plataformas - Juliano Colman e Daniel Colman - PDF
♦ A Convenção nº 193 da OIT sobre trabalho decente na economia de plataformas: primeiras reflexões sobre o novo marco normativo internacional - Priscila Lauande Rodrigues - PDF
♦ Licitude da atividade por meio de aplicativos: trabalho decente e Convenção 193 da OIT - Paulo Sérgio João - PDF
♦ Convenção 193 da OIT e o Tema 1.291: a centralidade dos fatos na qualificação do trabalho em plataformas - Sidnei Machado - PDF
♦ OIT mostra que trabalho por aplicativo exige proteção sem fórmulas prontas - André G. Zipperer - PDF
ARTIGOS ESPECIAIS
♦ A escravidão que persiste: reflexões sobre o trabalho escravo contemporâneo no Brasil - Samuel Felipe Weirich - PDF
♦ Tese repetitiva e revisão da coisa julgada: o RESP 2.166.724/RS, do STJ, e o Tema 23 do TST - Elthon José Gusmão da Costa - PDF
♦ A uniformização da licença-maternidade - análise da ADI 7.495: tratamento isonômico entre a licença por maternidade biológica e por adoção - Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari - PDF
NOTAS TÉCNICAS, MANUAIS E INFORMATIVOS
♦ Conferência Internacional do Trabalho - 114ª reunião, Genebra, 2026 - Convenção sobre o trabalho decente na economia de plataformas - PDF
NOTÍCIAS
♦ OIT aprova Convenção sobre Trabalho Decente na Economia de Plataformas - PDF
♦ Entrevista: Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira, diz ministra Delaíde Miranda Arantes - PDF
♦ Como a nova Convenção Nº 193 promoverá o trabalho decente na economia de plataformas? OIT - PDF
♦ VÍDEO - Reunião Temática do OTD – Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade da Convenção 193 da OIT - PDF
♦ VÍDEO - OIT adota Convenção 193 com regras para garantir direitos trabalhistas na economia de plataformas - PDF
Como citar:
ÚLTIMO NOME, Primeiro nome. Título do Artigo. REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Convenção nº193 da OIT. Curitiba: TRT-9ª Região, v.15, n. 157, set. 2026 - 200p.
