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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 06/03/2026 23:04:49

Processo Estrutural Trabalhista

Edição 150 - Processo Estrutural Trabalhista


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ARTIGOS

♦  Considerações e desafios sobre processo estrutural: breves comentários sobre o julgamento da Reclamação nº 68.709 pelo STF - Sérgio Torres Teixeira, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior e Rayssa Havanna - PDF

♦  Processo e atuação estruturais laborais e políticas públicas: estudo de caso da atuação do Ministério Público do Trabalho na Política Nacional de Trabalho do Preso e Egresso - Alberto Bastos Balazeiro - PDF

♦  O processo coletivo estrutural e o trabalho em plataformas virtuais dirigentes - Marcelo Freire Sampaio Costa - PDF

♦  Demanda estrutural trabalhista: análise do caso CEAGESP - Amanda Tirapelli - PDF

♦  Processo estrutural na proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores - Vanderlei Schneider de Lima e Aléxia França Nogueira - PDF

♦  Positivismo em Kelsen, Teoria Pura do Direito e processo estrutural laboral: falsas antinomias - Alberto Bastos Balazeiro - PDF

ARTIGOS ESPECIAIS

♦  O julgamento antecipado parcial do mérito no processo do trabalho - Ben-Hur Silveira Claus - PDF

♦ O aumento da licença-paternidade: um passo de João do Pulo - Gianítalo Germani - PDF

♦  Os perigos do acordo UE-Mercosul - César Arese - PDF

♦  A inobservância do dever de devida diligência na análise de provas em processos trabalhistas como ato de violação a direitos humanos - Fernanda Barbosa Diniz - PDF

♦ O Tecnofeudalismo e a crescente crise digital: o novo modelo de produção através das nuvens e o risco à cidadania - Luiz Eduardo Gunther e Gabriel Maffud de Paula Marques - PDF

♦  A ética e o Supremo Tribunal Federal - Almir Pazzianoto Pinto - PDF

♦ Execução provisória no Processo do Trabalho - Ben-Hur Silveira Claus - PDF

♦  Reclamação não é técnica de Controle de Constitucionalidade - Marcelo Freire Sampaio Costa - PDF

NOTÍCIAS

♦  Processos estruturais: saiba como o STF enfrenta violações complexas e duradouras de direitos - PDF

♦  STF lança livro sobre processos estruturais analisados na Corte - PDF

♦  Livro - Processos estruturais a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - PDF


Como citar:
ÚLTIMO NOME, Primeiro nome. Título do Artigo. REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Processo estrutural trabalhista. Curitiba: TRT-9ª Região, v.15, n. 150, fev. 2026 - 254p.