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ARTIGOS
♦ A saúde do trabalhador portuário: uma análise da vivência dos acidentados no porto do Pecém - Ceará - Regina Heloisa Maciel, Isaac Bastos de Andrade, Tereza Glaucia Rocha Matos, Marselle Fernandes Fontenelle - PDF
♦ Revisão jurisprudencial do TST na aplicação do tema 222 da Repercussão Geral sobre o adicional de riscos para o trabalhador portuário avulso - Alexandre Luiz Ramos - PDF
♦ Análise do trabalho portuário: transformações decorrentes da modernização dos portos - Regina Heloisa MacielI, Rosemary Cavalcante Gonçalves, Tereza Glaucia Rocha Matos, Marselle Fernandes Fontenelle, João Bosco Feitosa dos Santos - PDF
♦ ARTIGO ESPECIAL -O Direito Constitucional ao trabalho e a garantia contra a despedida arbitrária - Gerson de Oliveira Costa Filho - PDF
ACÓRDÃOS
♦ Acórdão - Processo Nº 0000603-57.2010.5.09.0322 (ROT) - Relatora Ana Carolina Zaina - PDF
♦ Acórdão - Processo Nº 0000437-97.2020.5.09.0411 (RORSum) - Relator Eduardo Milleo Baracat - PDF
♦ Acórdão - Processo Nº 0000297-29.2021.5.09.0411 (RORSum) - Relatora Odete Grasselli - PDF
♦ Acórdão - Processo Nº 0000336-60.2020.5.09.0411 (ROT) - Relator Arnor Lima Neto - PDF
♦ Acórdão - Processo Nº 0001269-38.2017.5.09.0411 (ROT) - Relator Marcus Aurelio Lopes - PDF
♦ Acórdão - Processo Nº TST-AIRR - 1000035-92.2020.5.02.0443 - Relator José Roberto Freire Pimenta - PDF
♦ Acórdão - Processo Nº TST-Ag-AIRR-58-28.2019.5.12.0050 - Relator Douglas Alencar Rodrigues - PDF
♦ Acórdão - Processo Nº TST-AIRR -AIRR Nº 1297-79.2017.5.09.0322 - Relator Dias Toffoli - PDF
EMENTAS
♦ Supremo Tribunal Federal - PDF
♦ Tribunal Superior do Trabalho - PDF
NORMATIVOS, LEIS E OUTROS
♦ Lei nº 4.860, de 26 de novembro de 1965 - Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências - PDF
♦ Decreto legislativo nº 29, DE 1993 - Aprova os textos da Convenção n. 137 e da Recomendação n. 145, da Organização Interacional do Trabalho, relativas às Repercussões Sociais dos Novos Métodos de Processamento de Carga nos Portos, adotadas em Genebra, em 25 de junho de 1973, durante a 58ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho - PDF
♦ Convenção n° 152 da OIT relativa à segurança e higiene nos trabalhos portuários - PDF
♦ Convenção nº 163 da OIT sobre o bem-estar dos trabalhadores marítimos no mar e no porto - PDF
Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Curitiba: TRT-9ª Região, v.12, n. 115, Novembro, 2022 - 235p. Direito do Trabalho Portuário.
