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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 26/06/2022 08:43:07

Serviços de Apoio




ATOS PRATICADOS PERANTE A CORREGEDORIA REGIONAL: RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR; CORREIÇÃO PARCIAL E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Responsável: Corregedoria Regional

A Corregedoria Regional é o órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região incumbido de velar pelo funcionamento regular dos serviços judiciários de primeiro grau no Estado do Paraná.

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho atribui competência originária ao Corregedor Regional para disciplinar as normas gerais internas nas Varas do Trabalho do Estado do Paraná, cuja regulamentação encontra-se no Provimento Geral da Corregedoria disponível no Sítio Oficial do Tribunal na internet.

Os atos praticados perante a Corregedoria Regional consistem em: Reclamação Disciplinar em face de magistrados de 1º grau, Correição Parcial decorrente de erro ou abuso de procedimento do Juiz no processo e Pedido de Providências relativas aos serviços judiciários, quando não houver recurso específico ou a possibilidade de correção do procedimento por outro meio legal.


Requisitos e documentos necessários: Petição inicial eletrônica: Procedimento regulamentado pela Portaria Presidência - Corregedoria n° 03, de 05 de fevereiro de 2016 e regimento Interno do TRT9 (https://www.trt9.jus.br/institucional/atoPortaria.xhtml)
Prazo para cumprimento do serviço: Legal, Regimental.

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > PJe ou pelo link:
https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam
E-mail: corregedoria@trt9.jus.br.
Telefone: (41) 3310-7468
Presencial: Alameda Dr. Carlos de Carvalho, nº 528, 2º andar, Centro, Curitiba-PR, CEP 80.430-180.
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




CENTRAL DE SERVIÇOS DE TI

Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação

A Central de Serviços de TI do TRT-PR pode ser acionada para esclarecimento de dúvidas relacionadas à operação dos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) suportados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, bem como para registro e também acompanhamento de solicitações de serviços.

Sempre que uma nova solicitação de serviço for registrada, nossa Central de Serviços de TI buscará providenciar a resolução dos problemas técnicos enfrentados pelos usuários, prestando orientações ou encaminhando as solicitações de maior complexidade às equipes de atendimento de TI de níveis superiores.


Requisitos e documentos necessários: para registrar, consultar e encerrar os registros de solicitações de serviço e também participar da pesquisa de satisfação relativa a cada atendimento prestado, os usuários devem realizar seu cadastro inicial no Sistema Assyst. Para isto, basta entrar em contato com a Central de Serviços de TI, usando um dos canais de atendimento disponíveis, conforme a preferência do usuário.
A central de Serviços de TI poderá solicitar dados pessoais dos usuários que solicitam suporte técnico e dados dos processos que estejam em tramitação.
Prazo para cumprimento do serviço: para as dificuldades enfrentadas pelos usuários, na utilização do Sistema PJe, 80% dos incidentes serão resolvidos em até 5 dias úteis.

CANAIS DE ACESSO:

Internet:
Chat: www.trt9.jus.br > Contato > Central de Serviços de TI > Chat.
Sistema Assyst: www.trt9.jus.br > Contato > Central de Serviços de TI > Solicitações de TI.
Telefone: (41) 3310-7120
Horário: das 08h30min às 17h30min, de 2ª a 6ª feira.



COMISSÕES

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Institucional> Comissões ou pelo link:
https://www.trt9.jus.br/portal/pagina.xhtml?secao=5&pagina=COMISSOES



CONCURSO PARA MAGISTRADOS

A Resolução Administrativa CSJT nº 186/2016 regulamentou a realização de concurso nacional unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, a ser coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT

CANAL DE ACESSO:

Informações sobre o Concurso Nacional Unificado:
Sítio do CSJT > Transparência > Concurso Nacional Unificado, ou pelo link:
http://www.csjt.jus.br/web/csjt/cnu



CONCURSO PARA SERVIDORES

Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas - Seção de Admissão

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Concursos > Concursos para Servidores
Telefone: 3310-7163
E-mail: admissao@trt9.jus.br
Endereço: Av. Vicente Machado, 147, 7º Andar, Curitiba, CEP 80.420-905, Curitiba-PR.
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.



OUVIDORIA

Responsável: Setor de Apoio a Ouvidoria

A Ouvidoria objetiva assegurar um canal de comunicação eficiente, ágil e transparente com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, podendo ser demandada por qualquer usuário dos serviços prestados pela Instituição, assim compreendidos: cidadãos, magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.

A Ouvidoria recebe solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios relativos ao funcionamento e aos serviços prestados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

O usuário, ao receber a resposta a sua manifestação, receberá um link para que responda a uma pesquisa sobre a sua satisfação com o atendimento prestado pela Ouvidoria.

Ao encaminhar resposta à manifestação, a Ouvidoria disponibilizará um link para que o usuário responda a uma pesquisa sobre a satisfação com o atendimento prestado pela unidade. A referida pesquisa também está disponível no sítio eletrônico deste Tribunal, na aba 'Ouvidoria'.


Requisitos e documentos necessários: identificação do usuário (nome completo) e formas de contato (e-mail e/ou telefone), para encaminhamento de resposta.
Será respeitado o sigilo quanto à autoria da manifestação sempre que este for expressamente solicitado ou quando a providência assim o exigir.
Prazo para cumprimento do serviço: imediato, se a informação estiver disponível. A Ouvidoria deverá apresentar resposta conclusiva à manifestação no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do seu recebimento, prorrogável uma única vez, por igual período, mediante justificativa expressa. (Lei nº 13.460/2017).

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Ouvidoria > Formulário Eletrônico - Ouvidoria e SIC
E-mail: ouvidoria@trt9.jus.br
Telefone: (41) 3310-7473/7154.
Correspondência/Presencial: Av. Vicente Machado, nº 147, térreo, Centro, Curitiba-PR, CEP 80.420-905.
Horário: 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira. O formulário eletrônico está disponível 24 horas no Sítio Oficial do Tribunal na internet



PJE-CALC

Responsável: Coordenadoria Econômica e Orientação em Cálculo Judicial

O PJe-Calc é o Sistema de Cálculo Trabalhista desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados.

Suporte ao programa PJe-Calc
Serviço oferecido ao público interno e externo para subsidiar cálculos trabalhistas, não necessitando de requisitos específicos.

- Ações de Treinamento
Serviço oferecido ao público interno e externo para capacitação de interessados na utilização do programa Pje-Calc. Requerimento com detalhamento das necessidades específicas, informando o local e data pretendida.


Requisitos e documentos necessários: acesso à internet.
Prazo para cumprimento do serviço: variável em função da complexidade, da necessidade e da demanda.

CANAIS DE ACESSO:

Internet: Pelo programa "PJe-Calc", de utilização restrita interna ou PJe-Calc Cidadão destinado ao público externo diretamente interessado - www.trt9.jus.br > Serviços > Pje-Calc Cidadão ou pelo link: https://www.trt9.jus.br/portal/pagina.xhtml?secao=39&pagina=PJE_CALC
Telefone: 41 3310-7131 e 41 3310-7097
E-mail: economia@trt9.jus.br
Endereço: Av. Vicente Machado 147 - 8º andar - Curitiba - PR. CEP: 80.420-905.
Horário: 24 horas para os canais eletrônicos e das 8h30-17h30, de 2ª a 6ª feira.



PLANTÃO JUDICIÁRIO - ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CARÁTER URGENTE

Responsáveis: Corregedoria Regional (1º Grau de Jurisdição) e Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada (2º Grau de Jurisdição).

Consideram-se medidas urgentes aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitem de apreciação inadiável, fora do horário do expediente forense para preservação de direitos, além daquelas que o Magistrado de plantão, em prudente arbítrio, entender tratar-se, igualmente, de hipótese com potencialidade de atendimento de urgência.


Requisitos e documentos necessários: as medidas apresentadas durante o plantão deverão ser protocoladas no sistema PJe, escolhendo-se a opção "plantão", além do acionamento ao plantonista mediante contato telefônico. Excepcionalmente, em caso do sistema estar inoperante, serão admitidas petições apresentadas por meio físico e/ou correio eletrônico, hipótese em que serão recebidas mediante protocolo que consigne data, hora da entrada e nome do recebedor.
Prazo para cumprimento do serviço: legal.

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Serviços > Plantão Judiciário ou pelo link: https://www.trt9.jus.br/portal/destaques.xhtml?id=6708474
Plantão Judiciário do 2.º Grau - (41) 3310-7320.
Plantão Judiciário do 1º Grau - Os números telefônicos dos plantonistas de 1.º Grau estão disponíveis na página do TRT-PR: - www.trt9.jus.br > Serviços > Plantão Judiciário ou clicando aqui.
Consultar Portaria de Plantão onde constam os nomes e respectivos telefones destinados ao atendimento do plantão. Entrar em contato telefônico prévio com o plantonista, ainda que a petição seja apresentada em meio eletrônico.
Horário: das 17h às 11h do dia seguinte, de 2ª a 6ª feira e 24 horas por dia nos finais de semana e feriados.

 


PROGRAMA DE ESTÁGIO

Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas - Subseção de Estágio Supervisionado

O Tribunal mantém Programa de Estágio destinado a estudantes de curso superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, cujo recrutamento é realizado por intermédio de Agente de Integração, que gerencia a Lista de Espera específica para o TRT da 9ª Região.

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Institucional > Programa de Estágio.
Telefone: (41) 3310-7077
E-mail: estagio@trt.jus.br
Endereço: Av. Vicente Machado, 147, 7º Andar, Curitiba, CEP 80.420-905, Curitiba-PR.
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.



PROGRAMA TRABALHO SEGURO E PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM

Responsável: Secretaria Geral da Presidência

CANAIS DE ACESSO:

PTSR
Internet: www.trt9.jus.br > Institucional > Programa Trabalho Seguro ou pelo seguinte link: - HTTPS://WWW.TRT9.JUS.BR/PORTAL/PAGINA.XHTML?SECAO=52&PAGINA=INICIAL

PCTIR
Internet: www.trt9.jus.br > Institucional > Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem ou pelo seguinte link: - HTTPS://WWW.TRT9.JUS.BR/PORTAL/PAGINA.XHTML?SECAO=64&PAGINA=INICIAL



REMOÇÃO POR PERMUTA ENTRE REGIONAIS E REDISTRIBUIÇÃO

Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Institucional > Remoção por Permuta e Redistribuição entre Regionais ou pelo link:
www.trt9.jus.br/portal/pagina.xhtml?secao=12&pagina=REMOCAO
Telefone: 3310-7163
E-mail: admissao@trt9.jus.br
Endereço: Av. Vicente Machado, 147, 7º Andar, Curitiba, CEP 80.420-905, Curitiba-PR.
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.



SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

Responsável: Ouvidoria

O Serviço de Informações ao Cidadão está vinculado à Ouvidoria, a quem compete receber os pedidos de acesso à informação nos termos da Lei nº 12.527/2011, “Lei de Acesso à Informação” (Resolução CNJ 215/2015 e RA 045/2018, do Tribunal Pleno).
O usuário, ao receber a resposta a sua manifestação, receberá um link para que responda a uma pesquisa sobre a sua satisfação com o atendimento prestado pela Ouvidoria.

Ao encaminhar resposta à manifestação, a Ouvidoria disponibilizará um link para que o usuário responda a uma pesquisa sobre a satisfação com o atendimento prestado pela unidade. A referida pesquisa também está disponível no sítio eletrônico deste Tribunal, na aba 'Ouvidoria'.


Requisitos e documentos necessários: identificação do usuário (nome completo), CPF/CNPJ e endereço eletrônico.
Será respeitado o sigilo quanto à autoria da manifestação sempre que este for expressamente solicitado ou quando a providência assim o exigir.
Prazo para cumprimento do serviço: Imediato, se a informação estiver disponível. A Ouvidoria/SIC deverá responder ao requerente no prazo de até 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias uma única vez, mediante justificativa expressa. (Lei nº 12.527/2011, Resolução CNJ 215/2015 e RA 45/2018).

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Ouvidoria > Formulário Eletrônico - Ouvidoria e SIC
E-mail: ouvidoria@trt9.jus.br
Telefone: (41) 3310-7473/7154.
Correspondência/Presencial: Av. Vicente Machado, nº 147, térreo, Centro, Curitiba-PR, CEP 80.420-905.
Horário: 11h às17h, de 2ª a 6ª feira. Formulário eletrônico está disponível 24 horas no Sítio Oficial do Tribunal na internet.



VISITAÇÃO PROGRAMADA

Responsável: Coordenadoria de Cerimonial da Presidência

O Projeto de Visitação Programada ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná é uma ação de relacionamento institucional do Tribunal com a sociedade permitindo a grupo de visitantes conhecerem o papel da instituição na sociedade, o histórico da Justiça do Trabalho no Brasil e no Estado, o sistema de tramitação processual, as estatísticas do TRT-PR e as ações inovadoras promovidas pelo Regional paranaense. Durante as visitações são apresentados vídeos sobre a Instituição e os projetos em desenvolvimento na Justiça do Trabalho no Paraná. Os visitantes conhecem, ainda, o Centro de Memória, os Plenários e as demais instalações do edifício-sede do Tribunal. Caso alguma das Turmas de Desembargadores do TRT-PR esteja realizando sessão de julgamento na data da visita, há possibilidade de acompanhamento das sustentações orais na Sessão. A visita, também, pode inserir outras unidades administrativas e judiciárias, bem como ter roteiro específico aos interesses do grupo, mediante solicitação específica.


Requisitos e documentos necessários: as visitas podem ser realizadas por quaisquer grupos de pessoas, mediante agendamento prévio de 30 dias e possuem duração de uma a duas horas. Para maior atenção aos visitantes, há limite máximo de 40 pessoas por grupo. Cabe ressaltar que as Sessões de Julgamento ocorrem terças, quartas e quintas-feiras. Não há qualquer custo para a visita programada.
Como solicitar uma visita ao Tribunal?
O grupo, por meio de seu coordenador, deve entrar em contato com a Coordenadoria de Cerimonial da Presidência, solicitando por e-mail o agendamento e indicando a(s) data(s) pretendida(s). O Cerimonial verifica no calendário oficial de eventos do TRT-PR a possibilidade de agendamento e encaminha resposta confirmando a visita.
Prazo para cumprimento do serviço: as visitas programadas são realizadas mediante demanda dos grupos e agendamento prévio.

CANAIS DE ACESSO:

E-mail: cerimonial@trt9.jus.br.
Telefone: (41) 3310-7700.
Endereço: Av. Vicente Machado, 147, 8º Andar, Curitiba, CEP 80.420-905, Curitiba-PR.
Horário: as visitas podem ser realizadas das 9h às 16h, de 2ª a 6ª feira.