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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 03/08/2026 22:33:42

Licença-paternidade

Edição 154 - Licença-paternidade


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ARTIGOS

♦  Constitucionalização simbólica e cuidado: uma análise crítica da lei nº 15.371/2026 - PDF

♦  Licença Paternidade no Brasil - Reflexões a partir da divisão sexual e racial do trabalho - Andréa de Sousa Gama, Renata Gomes da Costa e Mellyne de Souza Araújo Rocha - PDF

♦  Necessidades de paridade entre a licença-maternidade e a licença-paternidade sob o ponto de vista interdisciplinar do direito do trabalho - Anna Clara Junqueira de Souza e Jair Aparecido Cardoso - PDF

♦ Dados sobre a falta de dados da licença-paternidade no Brasil - Ana Luiza Barbosa, Marcos Hecksher, Felipe Duplat Luz, Thiago Almeida e Taís Azevedo de Lima - PDF

♦  Licença-paternidade, Supremo Tribunal Federal e a reinvenção da tradição pela interpretação constitucional - Stanley Souza Marques - PDF

♦  A desigualdade de gênero nas licenças-parentais no Brasil e a sobrecarga do trabalho reprodutivo - Nádia Ludimila Menezes Santos de Andrade e Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães - PDF

ARTIGOS ESPECIAIS

♦  O Tribunal da Justiça Social -Almir Pazzianotto Pinto - PDF


♦  Tema afetado, julgamento vedado: o sobrestamento automático nos Tribunais Regionais do Trabalho no rito dos Recursos de Revista Repetitivos - Elthon José Gusmão da Costa - PDF

♦ A perspectiva de gênero nas ações indenizatórias por danos morais, materiais e estéticos sofridos por mulheres: fundamentos para uma quantificação equitativa - Diego Roberto Finger - PDF

♦ Ressalva de entendimento não é voto vencido, mas também não é inócua - Elthon José Gusmão da Costa - PDF

CÓDIGOS E LEIS

♦  Lei nº 15.371, de 31 de março de 2026 - Dispõe sobre a licença-paternidade - PDF

NOTÍCIAS

♦  Licença-paternidade 2026: quantos dias? | Entrevista - PDF

♦  Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade - PDF



Como citar:
ÚLTIMO NOME, Primeiro nome. Título do Artigo. REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Licença-paternidade. Curitiba: TRT-9ª Região, v.15, n. 155, jul. 2026 - 191p.