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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 20/09/2026 15:08:22

Direito das profissões

Edição 156 - Direito das profissões


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ARTIGOS

♦  Lei 15.396/2026 (Lei da Dança) - Marco Aurélio Serau Junior - PDF

♦  Direito das profissões e as transformações contemporâneas do trabalho: plataformização, pejotização e proteção do estatuto profissional - Gilson Fábio Moreira Luiz e Giovanni de Araújo Nunes - PDF

♦  Insalubridade na defesa agropecuária: exigências da NR-15, precedentes do tst e a competência profissional do engenheiro agrônomo - Andreza Cristina Baggio e Martina Isabele Ribeiro - PDF

♦ Direito desportivo: a profissionalização do esporte e a regulamentação do trabalho do atleta - Alícia Vitória Paiva Santos, Queren Xavier Ribeiro Santiago e Pauliana Maria Dias - PDF

♦  A precarização dos direitos trabalhistas no jornalismo no Brasil: análise crítica dos fatores que contribuem para a precarização - Alice Souza Duarte e  Lourival José de Oliveira - PDF

♦  Os riscos da fadiga na operação aérea e as mudanças trazidas pela nova lei do aeronauta e RBAC 117 - Paula Bernardi Hegele, Greicy Kelli Spanhol Lenzi e Marcelo Ceriotti - PDF

♦  E-sports e direitos trabalhistas: a necessidade de regulamentação para cyber-atletas - Arielle Santos Batista, Israel Mota Oliveira, Yuri de Oliveira Rego e Adive Cardoso Ferreira Júnior - PDF

ARTIGOS ESPECIAIS

♦  Proteção Integral Constitucional e Trabalhista na Casa da Mulher Brasileira (CMB) - Juliano Colman e Daniel Colman - PDF


♦  A ampliação da licença-paternidade pela lei nº 15.371/2026: avanços, desafios e perspectivas para a proteção da família e da igualdade de gênero - Samuel Felipe Weirich e Bruna Michele Weirich Lunkes - PDF

♦ Da licença-paternidade ao salário-paternidade: a reconfiguração da proteção à paternidade no Brasil - Luciano Martinez - PDF

NOTÍCIAS

♦  Assembleia de criação do sindicato nacional dos trabalhadores “multimídia” é suspensa após mobilização e decisão judicial - PDF

♦  Lei 15.325: o que muda com a regulamentação da profissão de multimídia? - PDF

♦  Diploma para multimídia? O STF entende que não - PDF



Como citar:
ÚLTIMO NOME, Primeiro nome. Título do Artigo. REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Direito das profissões. Curitiba: TRT-9ª Região, v.15, n. 156, ago. 2026 - 222p.