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COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

Documentos do colegiado (atas assinadas fora do sistema, atas antigas, entregas, relatórios, etc.)

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22/10/2025Atualização da Política de Gestão de Identidades e Acessos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Ata/Pauta - 22.10.2025 - 4ª Reunião ordinária do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD), ocorrida em 22.10.2025
24/09/2025Aprovação da proposta do ATO 177/2025 - Dispõe sobre o bloqueio de acesso a sistemas por geolocalização no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e do Ato 178/2025 - Trata da desativação dos acessos de usuários internos, no Pje, em razão de seu desligamento dos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Ata/Pauta - 24.09.2025 - 3ª Reunião ordinária do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD) - 2025 (ID 16230864)
24/09/2025Ações relativas ao incidente de segurança do PJe. Ata/Pauta - 24.09.2025 - 3ª Reunião ordinária do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD) - 2025 (ID 16230864)
18/06/2025Análise da necessidade de atenção a aplicação da Lei nº 14.289/2022 que versa sobre a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa portadora de doenças estigmatizantes. Ata/Pauta - 18.06.2025 - 2ª Reunião ordinária do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados - 2025 (ID 14732572)
10/04/2025Aprovação do Programa anual de formação de cultura, educação e conscientização em segurança cibernética do Tribunal. Ata/Pauta - 10.04.2025 - 1ª Reunião ordinária do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados - 2025 (ID 14027987)
25/10/2024Aprovação do PLSI - Plano de Segurança da Informação 2024/2025. Ata/Pauta - 25.10.2024 - 2ª Reunião ordinária do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD) (ID 10544600)
25/10/2024Aprovação da alteração dos parâmetros de Senhas conforme art. 6º parágrafo 1º IV da Política de Identidade Digital e Gerenciamento de Acessos aos Recursos de TIC, conforme o Guia Referencial de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho, publicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ata/Pauta - 25.10.2024 - 2ª Reunião ordinária do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD) (ID 10544600)
01/10/2024Contratação pela SGTIC da solução de treinamento e conscientização em segurança da informação. Ata/Pauta - 01.10.2024 - 1ª Reunião extraordinária do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD) (ID 12236462)
07/06/2024Criação do Subcomitê de Crises Cibernéticas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, conforme item 4.2 da portaria CNJ 162/21 do Protocolo Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário com definição da sala de situação. Ata/Pauta - 07.06.2024 - 1ª Reunião ordinária do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD) (ID 10478014)
07/06/2024Atualização do Ato que dispõe sobre a instituição e o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Ata/Pauta - 07.06.2024 - 1ª Reunião ordinária do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD) (ID 10478014)