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ARTIGOS
♦ Trabalho decente e a proteção contra o assédio moral: a importância da convenção 190 da Organização Internacional de Trabalho - Delaíde Alves Miranda Arantes e Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos - PDF
♦ A Convenção n.º 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi - Lorena de Mello Rezende Colnago e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - PDF
♦ A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho e o Decreto Presidencial 10.088/2019 - Camilla Martins dos Santos Benevides, Marco Antônio César Villatore e Luiz Eduardo Gunther - PDF
♦ Trabalho decente e vulnerabilidade ocupacional no Brasil - Marcelo Weishaupt Proni - PDF
♦ O papel do Supremo Tribunal Federal no cumprimento da agenda 2030 da ONU à luz do objetivo do trabalho decente - Gabriela Neves Delgado, Ana Luísa Gonçalves Rocha e Ana Carolina Paranhos de Campos Ribeiro - PDF
♦ Trabalho infantojuvenil cibernético: o trabalho decente no contexto de publicidade virtual e youtubers mirins - Poliana Ribeiro Dos Santos, Ariê Scherreier Ferneda e Norma Sueli Padilha - PDF
♦ Trabalho digno, trabalho decente e contratos atípicos - Camila Dozza Zandonai - PDF
♦ Artigo Especial - Nexialista um novo profissional do (e no) direito - Antonio Carlos Aguiar - PDF
ACÓRDÃOS
♦ Acórdão - Processo nº 0000401-03.2021.5.09.0126 (ROT) 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relator Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - PDF
♦ Acórdão - Processo nº 0000010-06.2019.5.09.0001 (ROT) 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Relatora Ana Carolina Zaina - PDF
♦ Acórdão - Processo nº 0000044-25.2021.5.09.0093 (ROT) 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Relator Ricardo Bruel da Silveira - PDF
♦ Acórdão - Processo nº 0001199-85.2019.5.09.0658 (ROT) 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Relatora Thereza Cristina Gosdal - PDF
SUPLEMENTO
♦ Ementas - PDF
♦ Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - Organização Internacional do Trabalho - OIT - Trabalho decente e crescimento econômico - PDF
♦ Decreto Legislativo nº 172, de 2017 - Aprova os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Doméstico Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 201), da Organização Internacional do Trabalho - PDF
♦ Recomendação sobre o Trabalho Doméstico Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (n° 201) - PDF
♦ Lei nº 14.297, de 5 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19 - PDF
NOTÍCIAS
♦ TRT-PR disponibiliza acesso ao Monitor do Trabalho Decente - PDF
MANUAIS, CARTILHAS E INFORMATIVOS
♦ Mapa Estratégico MPT PEI 2023 - 2030 - PDF
♦ Perfil do Trabalho decente no BRASIL - Escritório da Organização Internacional do Trabalho - PDF
Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Trabalho Decente. Curitiba: TRT-9ª Região, v.12, n. 123, Agosto, 2023 - 347p.
