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ARTIGOS
♦ O combate ao trabalho infantil no âmbito da OIT e suas implicações no Brasil - Leonardo Emmendoerfer Mello, Andre Felipe dos Santos Moraes, Briza Paula de Oliveira e Jeremias Pedro Rodrigues Ibiapina- PDF
♦ Trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravos: fiscalização de cadeias produtivas - Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Valdélio de Sousa Muniz - PDF
♦ Trabalho infantil: uma breve análise sobre as normas de proteção a crianças e adolescentes no mundo do trabalho - Rômulo José de Resende Paz e Jeferson Luís Marinho de Carvalho - PDF
♦ A linha tênue entre influencers mirins e trabalho infantil - Aluer Baptista Freire Júnior e Lorrainne Andrade Batista - PDF
♦ A exploração do trabalho infantil e a sua erradicação através de políticas públicas e sociais - Maurem Silva da Rocha e Mariana Zacazack Dunker - PDF
ACÓRDÃOS
♦ Processo nº0000501-58.2021.5.09.0028 (ROT) da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relator Luiz Eduardo Gunther - PDF
♦ Processo nº 00000074-60.2020.5.09.0072 (RORSum) da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relator Arnor Lima Neto - PDF
♦ Processo nº 0000072-19.2022.5.09.0655 (ROT) da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relatora Rosemarie Diedrichs Pimpão - PDF
NORMATIVOS, LEIS E OUTROS
♦ Convenção sobre os Direitos da Criança - PDF
♦ Convenção nº 138 da OIT - sobre idade mínima para admissão a emprego - PDF
♦ Convenção nº 182 da OIT - convenção sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação - PDF
♦ Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil - PDF
♦ Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - TRT-PR - PDF
Como citar:
ÚLTIMO NOME, Primeiro nome. Título do Artigo. REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Trabalho infantil e Direito do Trabalho. Curitiba: TRT-9ª Região, v.14, n. 143, Junho, 2025 - 173p.
