TRT-PR cria comissão para trabalhar com inteligência artificial
O TRT-PR acaba de criar sua Comissão de Inteligência Artificial (CIA) para promover a produção, o uso e a governança dos sistemas de inteligência artificial dentro de parâmetros éticos e transparentes definidos pela Resolução CNJ n. 332/2020 (AQUI).
De acordo com o Ato Presidência n. 87/2021 (AQUI), a CIA tem uma primeira formação com seis representantes entre servidores e magistrados, mas pode receber mais integrantes, inclusive de fora do Tribunal, conforme a necessidade.
Comandada pelo vice-presidente do TRT-PR, o desembargador Célio Horst Waldraff, a CIA responde por decisões executivas e técnico-científicas, e tem a responsabilidade de avaliar demandas e projetos ligados a sistemas que empregam inteligência artificial.
A criação da CIA faz parte do Programa de Aceleração Digital, um documento que define as metas do TRT-PR no que diz respeito às novas tecnologias. A maior delas é: “Ser reconhecido como um tribunal digital, com a melhoria das condições de trabalho de magistrados e servidores, bem como a ampliação dos serviços digitais para cidadãos e advogados até final de 2021”.
“Aprendizado”
Os modelos de inteligência artificial (IA) têm como inspiração os processos cognitivos que os seres humanos usam para a tomada de decisões. À semelhança de uma pessoa, a IA é “ignorante” ao ser criada, mas possui em si a capacidade de “aprender” à medida que é alimentada por dados e informações.
A capacidade de se aperfeiçoar é definida por meio de algoritmos que usam regras lógicas e cálculos matemáticos para solucionar problemas específicos – como, por exemplo, definir o melhor trajeto de trânsito ou indicar a um magistrado quais processos têm mais chance de conciliação.
A questão ética, portanto, permeia todo o campo da inteligência artificial: do algoritmo à inserção de dados no sistema, dos resultados obtidos ao modo como usar esses resultados. Essas são algumas das questões sob a responsabilidade da CIA.
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
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Texto: Pedro Macambira
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