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Instrumentos de Cooperação

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ExibirTipoObjetoFundamento LegalProcessoFornecedorVigênciaEmpenhosValorSituação do ContratoAditivo
ACORDO - 29/2026Disponibilização e uso da plataforma LaborNexus, a promoção da aplicação das Normas Internacionais do Trabalho na atividade jurisdicional e o desenvolvimento de ações conjuntas de formação, intercâmbio e produção de conhecimento. Lei 14133/2021VETOR 366908 Parceria com o TRT4 para a utilização e desenvolvimento da plataforma LaborNexus02.520.619/0001-52
TRT da 4ª Região
23/04/2026 - 22/04/2031AtivoNão
ACORDO - 9/2026Sustentação evolutiva, manutenção corretiva e desenvolvimento de eventuais melhorias do módulo e-Carta, integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e ao PJe, em âmbito nacionalLei 14133/2021VETOR 361495 Renovação do Acordo de Cooperação Técnica 058/2021 e-Carta - ACT 9/202607.421.906/0001-29
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
30/03/2026 - 29/03/2028AtivoNão
TERMO - 6/2026Termo de Cooperação Faculdade Inspirar- projeto HorizontesLei 14133/2021PA 2397/202607.109.722/0001-28
AX CENTRO DE ESTUDOS DA SAÚDE LTDA
07/07/2026 - 06/07/2031AtivoNão
TERMO - 5/2026TERMO DE COOPERAÇÃO COM O JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ ( JUCEPAR) PARA ACESSO AO SISTEMA EMPRESA FÁCIL Lei 14133/2021Co 1290/202677.968.170/0001-99
Junta Comercial do Paraná
18/06/2026 - 17/06/2031AtivoNão
TERMO - 4/2026Ações visando a realização do concurso de poesias 2026VETOR 373870 Ofício PCTIR nº 7/2026 - encaminha termo de cooperação e respectivo plano de trabalho para realização do concurso de poesias de 202676.416.965/0001-21
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ
19/06/2026 - 18/06/2027R$ 0,00AtivoNão
CONVENIO - 3/2026Consignação em folha de pagamento dos valores relativos à mensalidade associativaCo 2244/202668.583.533/0001-87
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - IX
01/07/2026 - 30/06/2031R$ 0,00AtivoNão
ACORDO - 3/2026Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT da 9ª Região e a Procuradoria Federal no Estado do Paraná, visando a realização de audiências de conciliação nas reclamações trabalhistasLei 14133/2021Co 1921/20260
Procurad Reg Fed 4ª Reg - Advoc. Geral União (PRF4R/PGF/AGU)
13/07/2026 - 12/07/2031AtivoNão
TERMO - 3/2026Mútua cooperação entre visando à adoção da rotina conciliatória, envolvendo as ações individuais e coletivas em que o BANCO figure como parte, seja como autor, réu, responsável principal ou devedor subsidiário, em todas as fases processuaisArt. 6º do Código de Processo Civil, na Resolução n. 350/2020, alterada pela Resolução n. 436/2021 do CNJ. Co 1754/202690.400.888/0001-42
Banco Santander (Brasil) S.A.
29/05/2026 - 29/05/2031R$ 0,00AtivoNão
TERMOCESSAO - 3/2026Cessão de Uso de Área de Imóveis para OABLei 14133/2021VETOR 377197 PROAD 2698/2026 - Cessão de Uso para a OAB - Termo Unificado77.538.510/0001-41
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO PARANÁ
05/08/2026 - 04/08/2036R$ 11.320,64AtivoNão
TERMOADESAO - 2/2026Adesão ao Protocolo de Intenções nº 003/609/2024, referente ao Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder JudiciárioLei 14.133/2021PA 3698/202428.538.734/0001-48
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2026 - 24/11/2029R$ 0,00AtivoNão
CONVENIO - 2/2026 Convênio Dental Uni Cooperativa Odontológica -consignação em folha de pagamentoLei 14133/2021Co 2050/202678.738.101/0001-51
DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA
20/06/2026 - 19/06/2031AtivoNão
TERMOCOMPROMISSO - 2/2026TERMO DE COMPROMISSO COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DA VARA DO TRABALHO DE TOLEDOLei 14133/2021Co 1826/202627.403.794/0001-90
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE TOLEDO
06/05/2026 - 05/05/2031AtivoNão
ACORDO - 2/2026Interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o sistema próprio de peticionamento e acompanhamento da PRFN 4RLei 14.133/2021PA 566/202694.830.890/0001-02
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 4ª REGIÃO
06/03/2026 - 05/03/2031AtivoNão
TERMO - 2/2026Parceria para realização de projeto comunitárioLei 14.133/2021, art. 184.VETOR 366199 Casa do Saber - Termo de Parceria - PUC76.659.820/0003-13
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
12/05/2026 - 11/05/2031AtivoNão
TERMOADESAO - 1/2026Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 21/2025 - Formação Continuada dos SGPsLei 14133/2021VETOR 356918 Acordo de Cooperação Técnica - Formação Continuada dos SGPs0
TRT da 2ª Região
24/02/2026 - 17/11/2030AtivoNão