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Instrumentos de Cooperação

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ACORDO - 9/2026Sustentação evolutiva, manutenção corretiva e desenvolvimento de eventuais melhorias do módulo e-Carta, integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e ao PJe, em âmbito nacionalLei 14133/2021VETOR 361495 Renovação do Acordo de Cooperação Técnica 058/2021 e-Carta07.421.906/0001-29
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA		30/03/2026 - 29/03/2028AtivoNão
ACORDO - 2/2026Interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o sistema próprio de peticionamento e acompanhamento da PRFN 4RLei 14.133/2021PA 566/202694.830.890/0001-02
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 4ª REGIÃO		06/03/2026 - 05/03/2031AtivoNão
TERMOADESAO - 1/2026Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 21/2025 - Formação Continuada dos SGPsLei 14133/2021VETOR 356918 Acordo de Cooperação Técnica - Formação Continuada dos SGPs0
TRT da 2ª Região		24/02/2026 - 17/11/2030AtivoNão
TERMOCOMPROMISSO - 1/2026Termo de Compromisso de coleta de resíduos recicláveis descartados com AcamaruvaCo 66/202608.035.794/0001-30
ASSOC. DOS CATADORES DE MAT. RECICLÁVEIS DO BAIRRO UVARANAS		26/01/2026 - 25/01/2031AtivoNão
TERMO - 1/2026Termo de Uso Auditório VM 400 no dia 08/05/2026 pela AATPRLei 14133/2021VETOR 366182 Autorização de uso do Auditório VM400 para evento externo0
Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná - AATPR		08/05/2026 - 08/05/2026AtivoNão
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