Aguarde...
  2. Transparência
  3. Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
  4. Contratos / Convênios e Termos Aditivos

Instrumentos de Cooperação

Selecione os filtros desejados
Expandir Visualização
Resultado da busca
ExibirTipoObjetoFundamento LegalProcessoFornecedorVigênciaEmpenhosValorSituação do ContratoAditivo
ACORDO - 29/2026Disponibilização e uso da plataforma LaborNexus, a promoção da aplicação das Normas Internacionais do Trabalho na atividade jurisdicional e o desenvolvimento de ações conjuntas de formação, intercâmbio e produção de conhecimento. Lei 14133/2021VETOR 366908 Parceria com o TRT4 para a utilização e desenvolvimento da plataforma LaborNexus02.520.619/0001-52
TRT da 4ª Região		23/04/2026 - 22/04/2031AtivoNão
ACORDO - 9/2026Sustentação evolutiva, manutenção corretiva e desenvolvimento de eventuais melhorias do módulo e-Carta, integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e ao PJe, em âmbito nacionalLei 14133/2021VETOR 361495 Renovação do Acordo de Cooperação Técnica 058/2021 e-Carta - ACT 9/202607.421.906/0001-29
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA		30/03/2026 - 29/03/2028AtivoNão
TERMOCOMPROMISSO - 2/2026TERMO DE COMPROMISSO COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DA VARA DO TRABALHO DE TOLEDOLei 14133/2021Co 1826/202627.403.794/0001-90
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE TOLEDO		06/05/2026 - 05/05/2031AtivoNão
ACORDO - 2/2026Interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o sistema próprio de peticionamento e acompanhamento da PRFN 4RLei 14.133/2021PA 566/202694.830.890/0001-02
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 4ª REGIÃO		06/03/2026 - 05/03/2031AtivoNão
TERMO - 2/2026Parceria para realização de projeto comunitárioLei 14.133/2021, art. 184.VETOR 366199 Casa do Saber - Termo de Parceria - PUC76.659.820/0003-13
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC		12/05/2026 - 11/05/2031AtivoNão
TERMOADESAO - 1/2026Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 21/2025 - Formação Continuada dos SGPsLei 14133/2021VETOR 356918 Acordo de Cooperação Técnica - Formação Continuada dos SGPs0
TRT da 2ª Região		24/02/2026 - 17/11/2030AtivoNão
CONVENIO - 1/2026Consignação das mensalidades associativas dos magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistasLei 14133/2021Co 1351/202602.030.246/0001-31
Associação Beneficente de Assistência à Saúde dos Juízes do 		08/06/2026 - 07/06/2031AtivoNão
TERMOCOMPROMISSO - 1/2026Termo de Compromisso de coleta de resíduos recicláveis descartados com AcamaruvaCo 66/202608.035.794/0001-30
ASSOC. DOS CATADORES DE MAT. RECICLÁVEIS DO BAIRRO UVARANAS		26/01/2026 - 25/01/2031AtivoNão
TERMO - 1/2026Termo de Uso Auditório VM 400 no dia 08/05/2026 pela AATPRLei 14133/2021VETOR 366182 Autorização de uso do Auditório VM400 para evento externo0
Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná - AATPR		08/05/2026 - 08/05/2026ConcluidoNão
Imprimir Baixar Planilha Baixar PDF Exportar para CSV Exportar para XML