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Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade de Licitação
ProcessoFundamentação LegalObjetoDocumentos
PROAD 2467/2024viii) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso III, fInscrição de 2 servidores no curso "HDI SCM - SUPPORT CENTER MANAGER"
PROAD 1740/2024i) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso IConvênio que tem por objeto a viabilização, pelo TRT-9, de espaço físico e meios materiais aptos à realização de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio
PROAD 2741/2024viii) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso III, fContratação da Sra. Maria José de Oliveira Santos, para ministrar e debater no evento ''Trabalho: Diversidade e Adversidades''
PROAD 2546/2024viii) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso III, fInscrição de uma servidora no curso ""Curso Online Formação de Pregoeiro, Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, com base na Lei 14.133/2021 e suas atualizações, com simulação prática no Sistema do Comprasnet"
PROAD 1769/2024vii) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso III, eContratação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcus Aurélio Lopes para ministrar a palestra ''Assédio Moral e Sexual", a ser realizado na modalidade telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal TRT da 9ª Região no Youtube
PROAD 2343/2024viii) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso III, fInscrição de 5 servidores no curso "Curso Online Completo de Licitações e Contratos Administrativos - Procedimentos Das Contratações Públicas"
PROAD 2453/2024i) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso IFormalização do termo de cooperação entre a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ- FESP, mantenedora da Faculdade de Educação Superior do Paraná, destinado à viabilização, pelo TRT-9, de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela Conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio, nos termos do §3º do artigo 2º da Lei 11.788/2008
PROAD 2483/2024viii) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso III, fContratação do Doutor João Leal Amado (Professor Catedrático da Universidade de Coimbra), tendo em vista o Seminário ¿Estratégias para combate e erradicação do trabalho infantil ¿ os novos desafios do século XXI¿, na cidade de Foz do Iguaçu-PR
PROAD 2482/2024viii) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso III, fContratações dos palestrantes para o Seminário ¿Estratégias para combate e erradicação do trabalho infantil ¿ os novos desafios do século XXI¿, evento presencial com carga horária de 10 horas, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu-PR
PROAD 1516/2024i) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso IPrestação de serviços de manutenção preventiva / corretiva nos equipamentos de RX instalados em Curitiba (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528 e Avenida Vicente Machado, 400).
PROAD 1798/2024viii) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso III, fInscrição de um servidor no "XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional"
PROAD 1430/2024viii) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso III, fInscrição de uma servidora no curso "Gestão Imobiliária com Ênfase no SPUnet - Atualizado pela NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de Dezembro de 2022"
PROAD 2003/2024viii) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso III, fInscrição de 2 servidoras no curso/oficina "Canal de denúncias: Etapas para implantação e gestão"
PROAD 1591/2024viii) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso III, fInscrição de 02 servidores no curso ''EC 103/2019 e Portaria MTP 1.467/2022 ¿ Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público"
PROAD 1209/2024viii) Lei 14.133/2021 - Art 74. Inciso III, fContratações da Excelentíssima Juíza Sandra Mara Flügel Assad (Mestra e Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUC-PR) e da Excelentíssima Juíza Ana Paula Sefrin Saladini (Mestra e Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná/UENP-PR), para ministrarem o curso ¿Julgamento com perspectiva interseccional de gênero como instrumento de proteção de Direitos Humanos¿ na modalidade telepresencial