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Resolução CNJ nº 395, de 7 de junho de 2021: Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário;
Resolução CNJ nº 521, de 18 de setembro de 2023: Altera a Resolução CNJ n. 395/2021, que instituiu a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário, para criar o Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário e o Prêmio Inovação do Poder Judiciário.
Política TRT9 nº 60, de 14 de maio de 2021: Institui a Política de Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
Resolução CSJT nº 325, de 11 de fevereiro de 2022: institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho;
Política TRT9 nº 64, de 19 de agosto de 2022: Estabelece regras para constituição, funcionamento e extinção de Órgãos Colegiados Temáticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
Ato Presidência nº 191, de 24 de agosto de 2022: Institui o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
Ato TRT9 n° 114, de 22 de setembro de 2022: Institui a Comissão da Inovação (CINOVA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Ato TRT9 nº 191, de 28 de junho de 2023: Altera o ATO nº 114, de 22 de setembro de 2022 que institutiu a Comissão da Inovação (CINOVA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e nomeia laboratoristas.
Resolução A/RES/70/1: Resolution adopted by the General Assembly on 25 September 2015, Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development.
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 07, de 01 de fevereiro de 2023: Nomeia membros da Comissão da Inovação (CINOVA).
