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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 23/06/2024 20:54:03

O trabalho da mulher gestante

Edição 99 - O Trabalho da Mulher Gestante


EDIÇÃO COMPLETA - clique aqui


ARTIGOS

♦   A Estabilidade Gravídica nos Contratos a Termo à Luz do Tema 497 do E. STF - Adriano Marcos Soriano Lopes e Solainy Beltrão dos Santos - PDF

♦   A Inconstitucionalidade dos Incisos II E III do Art. 394–A da CLT ante a Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938 - Fernanda Ambros e Rodrigo Goldschmidt - PDF

♦   A Mulher e o Mercado de Trabalho: permanência e Perspectivas - Fábio Góes e Fernanda Machado - PDF

♦   Decisão do Supremo na ADI 5.938: os Valores Materiais e Processuais envolvidos na Proteção à Maternidade - Roberta Ferme e Rodrigo Trindade - PDF


ARTIGO ESPECIAL

♦   Aposentadoria Especial por Adicionais de Riscos - Divergência de Critérios Trabalhistas e Previdenciários Após Reforma Previdenciária - João Manoel Grott - PDF


REGISTRO ESPECIAL

♦   Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO - PDF


Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Curitiba: TRT-9ª Região, v.10, n. 99, maio, 2021. 125p. O trabalho da mulher gestante.