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ARTIGOS
♦ Convenção 190: violência e assédio no mundo do trabalho - Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos e Rodolfo Pamplona Filho - PDF
♦ Assédio moral organizacional: os direitos fundamentais ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente saudável na tutela da organização do trabalho - Leonardo Vieira Wandelli - PDF
♦ O assédio moral e a convenção 190 da OIT: um novo conceito e um constante repensar da importância do atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas - Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima e Luiz Eduardo Gunther - PDF
♦ A convenção 190 da OIT e seu potencial emancipatório - Alexandre Corrêa da Cruz - PDF
♦ A essência imediata da Convenção 190 a partir de sua plena vigência - César Arese - PDF
♦ Artigo Especial - Operários, salários e sindicatos - Almir Pazzianotto Pinto - PDF
♦ Artigo Especial - “Ô moça, mas não te preocupa porque eu não vou sujar teu banco”: violências de gênero no trabalho plataformizado e a proteção das mulheres contra o assédio no contexto da Convenção 190 da OIT - Ana Carolina Reis Paes Leme e Viviane Vidigal - PDF
♦ Artigo Especial - O direito empresarial sob o viés dos contratos de franquia, de representação comercial e de agência - Virginia Maria Cury José e Luiz Eduardo Gunther - PDF
ACÓRDÃOS
♦ Processo nº 0000035-33.2021.5.09.0006 (ROT) da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relator Luiz Eduardo Gunther - PDF
♦ Processo nº 0000650-32.2022.5.09.0024 (ROT) da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relator Eduardo Milleo Baracat - PDF
♦ Processo nº 0001246-78.2020.5.09.0026 (ROT) da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relatora Marlene T. Fuverki Suguimatsu - PDF
♦ Processo nº 0000783-24.2020.5.09.0322 (ROT) da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relatora Thereza Cristina Gosdal - PDF
SUPLEMENTO
♦ Ementas - PDF
♦ Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho - Adopção: Genebra, 108 ª sessão da CIT (21 de Jun 2019) - PDF
♦ R206-Recomendação (n º 206) sobre violência e assédio, 2019. Recomendação sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. Adopção: Genebra, 108 ª sessão da CIT (21 de Jun 2019) - PDF
Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Convenção 190 da OIT. Curitiba: TRT-9ª Região, v.13, n. 126, Novembro, 2023 - 251p.
