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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 26/04/2024 02:42:19

Controle de Convencionalidade

Edição 113 - Controle de Convencionalidade


EDIÇÃO COMPLETA - clique aqui


ARTIGOS

♦  Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista: análise da Convenção nº 155  OIT e Artigo 611-A da CLT - Ricardo José Das Mercês Carneiro e Giovanna Montalvão Oliveira Da Rosa - PDF

♦  O Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017 - Érica Ribeiro Guimarães Amorim - PDF

♦  Controle de convencionalidade e acesso à justiça: uma análise do beneficiário da justiça gratuita a luz da Reforma Trabalhista - Natália Simões Bentes e Vanessa Rocha Ferreira - PDF

ACÓRDÃOS

♦  Acórdão - Processo nº TST-RR - 1001941-75.2018.5.02.0609 - Relator José Roberto Freire Pimenta - PDF

♦  Acórdão - Processo nº TST-RR-1871-87.2013.5.12.0022 - Relator Cláudio Brandão PDF

♦  Acórdão - ProcessoNº TST-RR-1076-13.2012.5.02.0049 - Relator Cláudio Brandão - PDF

EMENTAS

♦  Ementas - PDF


Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Curitiba: TRT-9ª Região, v.11, n. 113, Setembro, 2022 - 195p. Controle de Convencionalidade.