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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 04/04/2020 19:01:35

Transparência


ATIVA


Publicação de informações em transparência ativa.

Abaixo estão algumas informações disponibilizadas no Portal da Transparência:


GOVERNANÇA E GESTÃO

informações sobre composição do Tribunal, endereços, contatos, relatórios, produtividade dos magistrados, entre outros assuntos.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

informações sobre Gestão Orçamentária e Financeira.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

informações sobre compras, contratos, licitações.

GESTÃO DE PESSOAS

informações sobre servidores, magistrados, cargos em comissão, funções comissionadas, benefícios, remuneração, nomeações, vacâncias, exonerações entre outros.

SESSÕES DE JULGAMENTO

consultas às Pautas e às Atas de Sessões de Julgamento.

 


CANAL DE ACESSO

Internet: https://www.trt9.jus.br/transparencia/




PASSIVA


O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC está vinculado à Ouvidoria, a quem compete receber os pedidos de acesso à informação nos termos da Lei nº 12.527/2011, “Lei de Acesso à Informação” (Resolução CNJ 215/2015 e RA 045/2018, do Tribunal Pleno).

 


CANAIS DE ACESSO

Internet: www.trt9.jus.br > Ouvidoria > Formulário Eletrônico - Ouvidoria e SIC. Demais informações sobre o SIC e canais de acesso estão disponíveis em IX - Serviços de Apoio ao Usuário.