Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Resoluções

Oriundas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

Resolução 646 26/09/2025 - Institui o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário.

Resolução 594 08/11/2024 - Institui o Programa Justiça Carbono Zero e altera a Resolução CNJ nº 400/2021.

Resolução 410 23/08/2021 - Dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução 400 16/06/2021 - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução 347 13/10/2020 - Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.

Oriundas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT):

RESOLUÇÃO 310, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios
de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus

OBS.: Versão atualizada - Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho / Comitê Nacional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. -- 4. ed. -- Brasília : CSJT, 2025