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A LaborNexus é uma ferramenta desenvolvida para facilitar e apoiar a utilização judicial das Normas Internacionais do Trabalho. A plataforma estrutura e disponibiliza, em língua portuguesa, informações essenciais elaboradas pelos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, em sua evolução mais recente, passou a incorporar referências selecionadas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos relacionadas ao mundo do trabalho, ampliando as possibilidades de pesquisa e consulta de fontes internacionais relevantes para a atuação jurisdicional.
Para acessar a plataforma, clique no botão abaixo ou clique aqui.
Para acessar o Manual do Usuário, clique aqui.
1. Tradução e sistematização de documentos internacionais
A LaborNexus disponibiliza traduções de trechos de documentos provenientes das atividades de controle regular e especial da OIT, e, em sua evolução, documentos elaborados pelos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos relacionados ao mundo do trabalho. Muitos desses documentos não são oficialmente apresentados em língua portuguesa.
São disponibilizadas informações relevantes ao uso judicial das Normas Internacionais do Trabalho e dos parâmetros interamericanos, extraídas desses documentos e traduzidas para o português por operadores do Direito integrantes do Grupo de Estudos OIT e Trabalho Decente, vinculado à Escola Judicial do TRT4, e por consultoria especializada.
As traduções e sistematizações são realizadas por profissionais com domínio técnico e linguístico, buscando assegurar precisão jurídica e fidelidade aos textos originais.
2. Pesquisa em normas internacionais e documentos interpretativos
A LaborNexus disponibiliza as Normas Internacionais do Trabalho e reúne informações estruturadas sobre:
A plataforma também disponibiliza trechos selecionados de documentos oficiais da OIT e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, permitindo aos operadores do Direito acesso facilitado às interpretações e diretrizes relevantes para a compreensão dos padrões internacionais aplicáveis às relações de trabalho.
A pesquisa pode ser realizada por palavras-chave, permitindo maior assertividade e eficiência na obtenção de informações.
3. Cruzamento de dados e intercorrespondência de normas e parâmetros internacionais
A LaborNexus oferece funcionalidades de cruzamento de dados que permitem a interligação entre:
Essa funcionalidade possibilita visualizar a intercorrespondência entre normas internacionais, interpretações dos órgãos de supervisão da OIT e parâmetros desenvolvidos pela Comissão e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A conexão entre os documentos é estabelecida a partir de análise técnica realizada pelos membros do Grupo de Estudos OIT e Trabalho Decente, permitindo uma sistematização harmoniosa e padronizada das informações.
A navegação na plataforma permite que os operadores do Direito escolham entre diferentes modalidades de pesquisa:
Essa estrutura busca facilitar a utilização judicial dos padrões internacionais relacionados ao trabalho, promovendo sua aplicação efetiva e consistente no sistema jurídico interno.
