Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Início do Processo - Serviço Social

Esclarecimentos quanto às regras possíveis, apresentação de declarações e documentos, Exame de Afastamento Definitivo (Seção de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho).

Seção de Dados de Magistrados e Servidores

Informação e emissão de relatórios de FC/CJ, de férias, de histórico de lotações e de afastamentos, demonstrativo de tempo de serviço, entre outros.

Coordenadoria de Legislação de Pessoal

Elaboração de parecer.

Coordenadoria de Pagamento de Pessoal

Informação de valor dos proventos e possíveis verbas indenizatórias.

Diretoria-Geral

Encaminhamento ao Órgão Especial.

Órgão Especial e Presidência

Autuação e encaminhamento ao CSJT.

CSJT e Ministério da Justiça e Segurança

Trâmites internos e assinatura do ato pelo Presidente da República.

APOSENTADORIA