Página gerada em: 03/04/2026 19:29:15
Esclarecimentos quanto às regras possíveis, apresentação de declarações e documentos, Exame de Afastamento Definitivo (Seção de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho).
Informação e emissão de relatórios de FC/CJ, de férias, de histórico de lotações e de afastamentos, demonstrativo de tempo de serviço, entre outros.
Elaboração de parecer.
Informação de valor dos proventos e possíveis verbas indenizatórias.
Despacho Presidência de deferimento e minuta do ato.
Publicação do ato de aposentadoria.
Posteriormente referendada pelo Órgão Especial.
