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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 30/04/2025 02:02:16

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Edição 141 - Desconsideração da Personalidade Jurídica


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ARTIGOS

♦  A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho: uma análise crítica à luz da proteção dos direitos dos trabalhadores - Jalynne Cardoso dos Santos, Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa, Jane Karla de Oliveira Santos e Daniel Carvalho Sampaio - PDF

♦  A relativização da penhorabilidade salarial e o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas demandas trabalhistas em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana com aplicabilidade recíproca - Rogério Mollica e Émerson Santiago Pereira - PDF

♦  Desconsideração da Personalidade Jurídica: responsabilização de sócio sem participação ativa na sociedade empresária - Yasmin de Campos Schroeder e Gislaine do Rocio Rocha Simões da Silva - PDF

♦  Responsabilidade societária na execução trabalhista - Camila Silva dos Santos, Carlos Junio Barbosa Nogueira, Igor Caiafa Ferreira Silvério e Ludmila Lopes Lima - PDF

♦  Considerações e aspectos controversos sobre a Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho - Bruno Narciso - PDF

♦  Artigo especial - Da introdução à controversa supressão: o percurso do tempo de percurso no ordenamento jurídico brasileiro - Jorge Vieira - PDF

ACÓRDÃOS

♦  Processo nº 0000747-93.2020.5.09.0091 (AP) da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relator Luiz Alves - PDF

♦ Processo nº 2063300-41.2002.5.09.0652 (AP) da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relatora Neide Alves dos Santos - PDF

♦ Processo nº 0000433-90.2020.5.09.0013 (AP) da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relatora Thereza Cristina Gosdal - PDF

MANUAIS, CARTILHAS E INFORMATIVOS

♦  Centro de Inteligência Nota Técnica 16/2025 - PDF

♦ CNJ aprova resolução regulamentando o uso da  IA no Poder Judiciário - PDF

♦ TRT-SP enfrenta a litigância predatória ou abusiva - PDF

 


Como citar:
ÚLTIMO NOME, Primeiro nome. Título do Artigo. REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Curitiba: TRT-9ª Região, v.14, n. 141, Abril, 2025 - 190p.