Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Denúncia de Assédio Moral e Sexual e de Discriminação

Em cumprimento ao disposto na Política nº 62/2022, a Ouvidoria do TRT da 9ª Região atua como canal para recebimento das denúncias relacionadas ao assédio moral, sexual e discriminação. O tratamento das denúncias é sigiloso e todas as etapas do processo são informadas à denunciante.

LEGISLAÇÃO

Política nº 62/2022 - Institui a POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL E TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Cartilha sobre Assédio e Violência no Trabalho

As denúncias podem ser realizadas pelos canais de acesso à Ouvidoria ou diretamente pelo formulário abaixo.