Como pesquisar o acervo histórico (leia antes de se cadastrar no link do acervo histórico acima)
Para garantir conformidade com o fluxo institucional e proteção de dados pessoais, siga as orientações abaixo antes de usar o botão “Cadastro” no link acervo histórico.
****Passo a passo obrigatório
- Solicite autorização via Ouvidoria (SIC) no Portal do TRT9. Segue o link: https://www.trt9.jus.br/portal/pagina.xhtml?secao=92&pagina=FORMULARIO
- Após a autorização da Juíza Encarregada de Dados (DPO), a unidade de Memória/Arquivo enviará as instruções para o cadastro de acesso ou você mesmo poderá preencher normalmente formulário “Cadastro” no link de acervo histórico, neste caso, INFORME o número do protocolo do SIC no início do campo “Tema ou Assunto do Projeto/Pesquisa”, neste formato: [Protocolo SIC: 0000000].
- O acesso é concedido sob Termo de Responsabilidade e exige anonimização na divulgação dos resultados.
****Importante sobre o botão “Cadastro”
- O formulário “Cadastro” no link de acervo histórico NÃO substitui a autorização via Ouvidoria (SIC).
- Sem a autorização prévia, o cadastro não será processado.
- Caso obtenha a autorização via Ouvidoria (SIC), preencha normalmente e INFORME o número do protocolo do SIC no início do campo “Tema ou Assunto do Projeto/Pesquisa”, neste formato: [Protocolo SIC: 0000000].
****Termo de Responsabilidade (resumo)
Ao se cadastrar, você declarará:
- Uso dos dados exclusivamente para a pesquisa informada.
- Sigilo, segurança e não compartilhamento de dados pessoais sem autorização.
- Divulgação de resultados com anonimização/descaracterização.
- Observância à LGPD e normas institucionais.
