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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, esteve em Paranaguá na terça-feira (18). A visita teve como objetivos principais o diálogo com a comunidade jurídica local e a realização de audiências do Cejusc Itinerante, projeto voltado à celebração de acordos em processos trabalhistas da atividade portuária. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), Arion Mazurkevic, acompanhou o ministro.
A primeira parte da visita ocorreu no Fórum de Paranaguá, onde o Cejusc Itinerante atuou na conciliação de processos de longa tramitação. Em Paranaguá, o vice-presidente do TST supervisionou as audiências de 51 processos envolvendo 169 trabalhadores do Porto de Paranaguá e Antonina. Houve acordo em 83,75% das audiências, beneficiando 134 trabalhadores. Nos processos em que 19 portuários não compareceram, as tratativas devem continuar por mais 60 dias.
O ministro, defensor da solução negociada, ressalta que a conciliação é o melhor caminho para encerrar disputas, especialmente em casos que envolvem regimes de trabalho específicos, como o dos portuários. “Esse é um trabalho de resgate da própria conciliação. Estamos homologando acordos em processos muito antigos. É lamentável constatar a existência de processos do século passado ainda em tramitação, mas, pelas conversas com a advocacia das empresas e dos trabalhadores, o resultado tem sido muito positivo”, disse.
O presidente do TRT-PR, desembargador Arion Mazurkevic, elogiou a iniciativa da Vice-Presidência do TST em aproximar o Judiciário de seus destinatários. Para ele, o diálogo direto com a sociedade é a forma mais eficaz de aproximar a Justiça do Trabalho de quem utiliza seus serviços.
“A Justiça do Trabalho tem a composição de conflitos como um de seus pilares. O TST tem se empenhado nessa aproximação e, como o Tribunal Superior concentra as demandas mais complexas, esse papel de interlocução para construir soluções negociadas tem dado excelentes frutos”, disse.
Ao fim das audiências, o ministro e sua comitiva seguiram para a sede da subseção da OAB em Paranaguá para o “Café com o Ministro”. O evento, marcado pelo diálogo, permitiu que magistradas, magistrados, advogadas e advogados locais apresentassem sugestões e demandas sobre a atuação do Judiciário trabalhista na região.
Além do ministro Caputo e do presidente Arion Mazurkevic, participaram do encontro o desembargador Valdecir Edson Fossati (coordenador do Centro de Conciliação de 2º Grau do TRT-PR), o presidente da subseção da OAB-PR em Paranaguá, José Antonio Schüller da Cruz, e o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), Roberto Pontes Cardoso Junior.
Texto e fotos: Pedro Macambira
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
