Página gerada em: 25/06/2026 14:51:30
A audiência de dissídio coletivo envolvendo os médicos da rede pública de Curitiba e a Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) terminou com a apresentação de propostas de acordo sobre reajuste salarial, adicional de insalubridade e alterações nos procedimentos de sanções disciplinares.
A audiência ocorreu na quinta-feira (24), sob condução do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), desembargador Benedito Xavier da Silva.
As propostas foram apresentadas pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (Simepar). A FEAS dará retorno em nova audiência, prevista para julho.
O Simepar ajuizou a ação. A entidade iniciou a audiência defendendo reajuste salarial pelo INPC, de 4,42% no período, mais 2% de aumento real.
A FEAS alegou dificuldades em atender ao pedido, afirmando que o índice representaria grande impacto financeiro, uma vez que a fundação tem cerca de mil e duzentos médicos. A entidade ressaltou ainda que depende de repasse orçamentário do Município de Curitiba e ofereceu somente a correção pelo INPC.
Outro tópico em discussão tratou de procedimentos de aplicação das sanções disciplinares. Os médicos estão descontentes quanto à possibilidade de receber sanções, como uma advertência, antes de poderem se defender da acusação, ainda que essa sanção seja retirada após a comprovação da inexistência de culpa.
Durante a audiência, o sindicato também mencionou uma outra ação que abrange as partes, vencida pelos médicos. Trata-se do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) referente ao período da pandemia. À época, os médicos recebiam o adicional em grau médio (20%). O processo já está em fase de liquidação.
Levando em consideração essa outra ação, o Simepar formulou a proposta de acordo que encerrou os debates: reajuste salarial de 5% (correspondente ao INPC acrescido de meio ponto de ganho real); ajuste nos procedimentos de sanções disciplinares; e parcelamento, em até três vezes, dos valores do adicional de insalubridade reconhecidos na outra ação.
Com isso, o sindicato abriria mão de outros pedidos de natureza financeira, como a manutenção do adicional por tempo de serviço aos médicos que trabalham há mais de dez anos na fundação (esse benefício é extinto após uma década de serviço). A FEAS concordou em analisar a proposta nos próximos dias.
Nova audiência foi designada para o dia 10 de julho, às 14h, ocasião em que a fundação deverá apresentar sua resposta.
