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O Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) sediou, nesta sexta-feira (19), o terceiro e último dia do VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). Após a abertura oficial, os participantes acompanharam a plenária geral de encerramento. O TRT-PR participou com a presença da Ouvidora da Mulher, a desembargadora Ana Carolina Zaina e da servidora Débora Gnata Baleche Proença.
Na ocasião, foi aprovada e lida a “Carta de Vitória”, documento que reúne as diretrizes e os compromissos firmados ao longo dos três dias do encontro. A declaração reafirma o compromisso com a erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, o fortalecimento das Ouvidorias da Mulher como órgãos da alta administração dos tribunais, o alinhamento de fluxos procedimentais e a disseminação das boas práticas apresentadas durante o evento.
O documento também destaca a importância da regulamentação das ouvidorias, do alinhamento institucional de suas atividades e do fortalecimento da interlocução entre os órgãos. Além disso, reforça a necessidade de acolhimento estruturado às mulheres, com iniciativas como o programa JusAcolhimento, desenvolvido pelo TJ-ES, bem como a adoção de fluxos mais eficientes, ações voltadas à saúde ocupacional, capacitação contínua, conscientização pública, melhoria do clima organizacional e promoção do diálogo no ambiente de trabalho.
Entre as diretrizes estabelecidas na Carta de Vitória estão a excelência no acolhimento e na não revitimização das mulheres; o fortalecimento da autonomia institucional das ouvidorias; o uso da inteligência de dados para prevenção; a articulação interinstitucional em rede; o letramento de gênero; a conscientização da sociedade; a adoção de recomendações técnicas e fluxos obrigatórios; e a ampliação das capacitações voltadas ao enfrentamento do assédio, entre outros temas.
A presidente do COJUM e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Tânia Regina Silva Reckziegel, também destacou os resultados do encontro realizado no Espírito Santo. “Encontramos pessoas dispostas a colaborar e a construir um grande evento. Saímos mais fortalecidas. Conseguimos aproximar ainda mais o Conselho Nacional de Justiça das nossas pautas. Foi um encontro muito eficiente e harmonioso para o COJUM”, ressaltou.
O VIII Encontro do COJUM será realizado no Amapá, entre os dias 4 e 6 de novembro deste ano.
Texto: Ascom TRT-PR, com informações do TJ-ES
