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A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida é a nova integrante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). A posse ocorreu na sexta-feira (15), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), corte de origem da magistrada.
A empossada passa a ocupar a cadeira nº 7, cujo patrono é o jurista Carlos Maximiliano Pereira dos Santos. O ministro do TST João Oreste Dalazen, oriundo do TRT-PR e falecido em 2024, ocupou a cadeira pela última vez. A ABDT elegeu a ministra para a vaga em dezembro de 2025.
Em seu discurso, a ministra Morgana de Almeida, natural de Toledo (PR), agradeceu à família e aos colegas e declarou ser uma honra que sua posse na ABDT tenha ocorrido no tribunal do qual é “filha”, e no qual exerceu a magistratura por 29 anos. Ela destacou também as mulheres que a influenciaram, como a mãe professora de geografia que a ensinou sobre a importância do conhecimento e da ética.
A acadêmica homenageou seus professores e refletiu sobre o papel civilizatório do Direito do Trabalho e os desafios que o século XXI traz a esse ramo do judiciário. Mencionou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que considera um dos grandes materiais jurídicos do século XX, e que continua mantendo “tamanha centralidade na vida nacional”. Frisou, ainda, a importância de se instituir o Código de Processo do Trabalho.
Em outro momento, a ministra abordou temas da vida social, como a liberdade de expressão e o consumo acelerado de informações – e sem nenhuma reflexão – na era da internet e das redes sociais. “Por isso as academias importam”, disse, ao fazer menção à necessidade de armazenamento e análise de informação e de conhecimento que são necessários à vida humana.
O presidente do TRT-PR, desembargador Arion Mazurkevic, abriu o evento. O acadêmico e desembargador do TRT-CE Paulo Regis Machado Botelho representou a ABDT. O acadêmico e advogado Célio Pereira Oliveira Neto conduziu a mesa da solenidade, enquanto o acadêmico e desembargador aposentado Ney José de Freitas apresentou a ministra.
Antes da solenidade, a atriz curitibana Simone Spoladore apresentou um recital de poesias com obras das escritoras paranaenses Helena Kolody, Adélia Maria Woellner, Alice Ruiz e Luci Collin.
A posse da ministra Morgana de Almeida antecedeu o 41º Colóquio da ABDT, que discutiu o tema “Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho”. A Academia Brasileira de Direito do Trabalho surgiu em 1978 e concentra estudos sobre Direito e Processo do Trabalho.
Texto: Gilberto Bonk Jr. (Ascom/TRT-PR)
Foto: Heliberton Cesca (Ascom/TRT-PR)