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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) promove, no dia 14 de maio, em Londrina, a palestra “Precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho”, ministrada pela professora Estefânia Maria de Queiroz Barboza, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O evento tem apoio da AMATRA IX, da OAB Londrina e da AATPR.
A palestra será realizada no auditório da OAB Londrina, das 19h às 21h, com credenciamento a partir das 18h30, e é voltada a magistradas(os) e servidoras(es) do TRT-PR, advogadas(os) e estudantes de Direito da região. A proposta do evento é aprofundar o debate sobre a aplicação de precedentes no âmbito trabalhista, tema central para a uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica nas decisões.
O encontro contará com a presença do presidente do TRT-PR, desembargador Arion Mazurkevic; da diretora da Escola Judicial, desembargadora Thereza Cristina Gosdal; e do vice-diretor da EJUD, desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos. Após a palestra, será realizado um debate com a participação das autoridades e de um(a) advogado(a) indicado(a) pela OAB.
Sobre o tema
A palestra abordará os precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho, discutindo seu papel na consolidação de entendimentos jurídicos. O tema relevância diante das transformações recentes no sistema processual brasileiro e da crescente valorização da jurisprudência vinculante.
Sobre a palestrante
Estefânia Maria de Queiroz Barboza é professora de Direito da Universidade Federal do Paraná, com atuação destacada nas áreas de direito constitucional e teoria do direito. Sua produção acadêmica e participação em debates jurídicos a colocam como uma das vozes relevantes na discussão sobre precedentes e interpretação judicial no Brasil.
Importância do diálogo
A realização da atividade em Londrina integra a proposta da atual gestão da EJUD de ampliar o alcance de suas ações e fortalecer o diálogo com magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam fora da capital. A iniciativa reflete uma diretriz de interiorização das atividades presenciais e de aproximação com diferentes realidades do estado, a partir da escuta das demandas locais.
Ao mesmo tempo, o curso se insere em um projeto mais amplo de consolidar a EJUD como um espaço de reflexão sobre o papel da Justiça do Trabalho e sua relação com a sociedade, com incentivo ao diálogo interdisciplinar e à circulação de ideias entre o Direito e outras áreas do conhecimento.
Serviço
Palestra: Precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho
Data: 14 de maio
Horário: das 19h às 21h (credenciamento das 18h30 às 19h)
Local: Auditório da OAB Londrina (Rua Gov. Parigot de Souza, 311, Jardim Caiçaras – Londrina/PR)
Inscrições
Público interno do TRT-PR: Sistema SisEJud
Aposentadas(os) do TRT-PR: pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br
Público externo: Sympla (OAB Londrina)
