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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) promove, nos dias 23 e 24 de abril, em Curitiba, o Congresso Internacional Direito do Trabalho e Sindicalismo. O evento reúne especialistas do Brasil e do exterior para discutir temas centrais como direitos humanos, liberdade sindical e os desafios contemporâneos do sindicalismo.
A programação, distribuída em dois dias, articula conferências e mesas temáticas com representantes da magistratura, da academia, de organismos internacionais e de entidades sindicais.
Primeiro dia: direito internacional do trabalho em foco
A abertura, no dia 23 de abril, às 14h, contará com a presença do Desembargador Arion Mazurkevic, Presidente do TRT-PR; da Desembargadora Thereza Cristina Gosdal, Diretora da Escola Judicial; do Ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho; da Juíza Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia, Presidente da Amatra IX; e do professor Sandro Lunard Nicoladeli, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, além de representantes de instituições parceiras.
Sob o tema “Liberdade sindical, organismos internacionais e direitos humanos”, a primeira mesa do congresso, das 14h30 às 16h30, terá duas palestras. Na primeira, Hugo Barretto Ghione, subsecretário do Ministério do Trabalho e Seguridade Social do Uruguai e professor da Universidade da República (UDELAR), apresentará a palestra “Direitos Humanos, liberdade sindical e greve nas relações de trabalho e nas normas da OIT”.
Na sequência, Xavier Beaudonnet, técnico do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, falará sobre “Liberdade sindical após 75 anos do CLS/OIT: desafios para a liberdade de associação”. A mesa será presidida pelo Presidente do TRT-PR, Desembargador Arion Mazurkevic.
A segunda mesa, com o tema “Direitos humanos e normas internacionais”, será das 16h30 às 18h, também com duas palestras. Na primeira, a professora Melina Girardi Fachin, diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, apresentará a palestra “Controle de convencionalidade na jurisdição brasileira”.
Na segunda palestra, a professora Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), tratará de “Direitos humanos trabalhistas e convenções da OIT na negociação coletiva”. A presidência da mesa ficará a cargo de Thais Poliana de Andrade, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB.
O primeiro dia termina com um coquetel às 18h.
Segundo dia: experiências e desafios do sindicalismo
No dia 24 de abril, a programação tem início às 8h, com recepção e café, seguida das mesas temáticas.
Das 8h30 às 10h30, a terceira mesa abordará o tema “Democracia, jurisdição e sindicalismo internacional”. Pablo Arnaldo Topet, professor da Universidade de Buenos Aires (UBA), apresentará a palestra “A reforma trabalhista e os impactos no sistema sindical argentino”.
Na sequência, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, falará sobre “Reclamação constitucional na perspectiva dos temas individuais e coletivos trabalhistas”. A mesa será presidida pelo professor Sidnei Machado, da UFPR.
A quarta mesa, das 10h30 às 12h, tratará de “Direitos humanos trabalhistas, liberdade e autonomia sindicais e normas internacionais do trabalho: instrumentos de efetividade e fiscalização”.
O procurador regional do trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli (MPT/RJ) apresentará a palestra “Direitos Humanos Trabalhistas na era da negação do Direito Internacional”. Em seguida, o professor Sandro Lunard Nicoladeli discutirá “O Comitê de Liberdade Sindical da OIT como fonte de jurisprudência”. A presidência será da professora Tatyana Scheila Friedrich, da UFPR.
Após o intervalo para almoço, a programação retorna às 14h com a quinta mesa, dedicada a “Direitos humanos e Corte Interamericana de Justiça”. O ministro Maurício Godinho Delgado apresentará a palestra “Direitos Humanos, inclusive trabalhistas, sob a perspectiva das decisões da Corte Interamericana de Justiça”. A mesa será presidida pela Desembargadora Thereza Cristina Gosdal.
Das 15h10 às 16h20, a sexta mesa discutirá “Sindicalismo brasileiro e global: experiências e desafios”. Sônia Maria Zerino da Silva, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, abordará “A experiência de liderança sindical em perspectiva de gênero”. Na sequência, Camila Fonseca Aranha, representante regional da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira, tratará de “Experiências do sindicalismo internacional em eventos desportivos e cadeias produtivas”. A mesa será presidida pelo Desembargador Célio Horst Waldraff.
Encerrando o congresso, das 16h20 às 17h30, a sétima mesa discutirá “Direito sindical no século XXI”. O Juiz do Trabalho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, do TRT da 5ª Região e professor da UFBA, apresentará “O breque dos apps e as lições para o Direito Coletivo Sindical”. Em seguida, a professora e advogada Dione Almeida Santos, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, falará sobre “Direito Sindical Brasileiro em perspectiva racial e de gênero”. A mesa será presidida pela Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho.
O encerramento do congresso está previsto para as 17h30.
Serviço
Congresso Internacional Direito do Trabalho e Sindicalismo
Quando: 23 e 24 de abril de 2026
Onde: Plenário Pedro Ribeiro Tavares – TRT-PR (Curitiba)
Programação completa, inscrições e mais informações, AQUI
