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O juiz do Trabalho Bráulio Gabriel Gusmão aposentou-se da magistratura no último dia 27 de outubro, quando o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) aprovou o seu pedido. O juiz era titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba e estava convocado, até então, para atuar como secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ele é um dos principais responsáveis pela revolução digital que acontece no Poder Judiciário desde que o computador passou a ser utilizado como principal ferramenta de trabalho, ainda no início deste século.
Desde os primeiros sistemas de tramitação informatizados até a utilização de inteligência artificial generativa, por meio do Chat-JT, o juiz Bráulio Gusmão aparece como um dos principais idealizadores de diversas inovações. Transformações que alteraram não apenas a forma como os processos são julgados, mas também e principalmente as relações humanas que compõem a cultura institucional do Poder Judiciário, especialmente da Justiça do Trabalho. “Eu saio desse período com o sentimento do dever cumprido. Procurei dar para a minha instituição, que é o Judiciário, especialmente o TRT-PR, o melhor que eu pude, o melhor de mim. Eu tenho um orgulho muito grande de fazer parte dessa instituição, de ter trabalhado nela e saio muito feliz, porque eu fui feliz aqui”, declarou no dia de sua reforma.
Bráulio Gabriel Gusmão nasceu em Nova Fátima, mas foi criado a maior parte de sua infância e adolescência em Andirá e principalmente em Cambará. Ele formou-se em Direito em 1988 pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1988), em Jacarezinho. Advogou durante 5 anos na área trabalhista até que em julho de 1994 tomou posse como Juiz do Trabalho Substituto do TRT-PR, após aprovação em concurso público. Em 2002 foi promovido ao cargo de Juiz Titular. Antes de assumir à titularidade da 4ª Vara de Curitiba (unidade em que se aposentou), ele atuou no Fórum de Cascavel, onde ficou alguns meses, e por alguns anos em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Em 2008 foi eleito pelos seus colegas juízes e desembargadores para presidir a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX), cargo que lhe permitiu conhecer o TRT do Paraná de uma forma mais ampla. O momento era de abertura de novas varas do trabalho (VTs) e o então presidente da Amatra IX foi oportuno ao apoiar a proposta de que as três novas varas de Curitiba utilizassem "processos sem papel", totalmente digitais (leia abaixo).
Sua atuação enquanto magistrado foi reconhecida nacionalmente com a conquista do 1º lugar no Concurso Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). Ele venceu na categoria “Garantia dos direitos da pessoa com deficiência e da pessoa com transtornos e altas habilidades/superdotação”. Na ocasião, o TRT-PR também venceu na categoria "Direitos dos imigrantes e refugiados", com a juíza Angélica Slomp. Leia mais aqui, clique para acessar.
Revolução Digital no Poder Judiciário
O Poder Judiciário brasileiro é hoje um exemplo mundial de instituição pública que optou por produzir e ser proprietária de soluções tecnológicas. Parte dessa política de gestão é fruto da visão do juiz Bráulio Gusmão. “Eu sempre gostei da tecnologia, usava o computador para o meu dia a dia e na magistratura foi minha ‘segunda carreira’, digamos assim. Desde o início me envolvi com os projetos do Tribunal e nesses 30 anos estive de alguma maneira envolvido com a tecnologia”, afirmou em entrevista.
no último dia 27 de outubro.
Desde que os diversos sistemas de computação do TRT-PR foram unificados no antigo Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), o juiz Bráulio foi um dos juízes que fez parte da equipe do projeto. Em 2009, quando presidia a Amatra IX, a sua atuação chamou a atenção do então presidente da Comissão de Tecnologia do TRT-PR, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, que o convidou a coordenar o projeto de digitalização do TRT do Paraná, por meio da criação de três varas “sem papel” (21ª, 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Curitiba) e da ferramenta “Escritório Digital”, que seria substituída pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 2012.
Em 2014, o juiz Bráulio foi convocado para atuar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a presidência do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Ele foi destacado para trabalhar nas políticas de tecnologia do Poder Judiciário. Uma outra convocação aconteceu durante a gestão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2018-2020), quando o juiz Bráulio ajudou a implantar o projeto PJe 100%, que tinha o objetivo de digitalizar toda as unidades da Justiça do Trabalho no Brasil.
Quando o ministro do STF Dias Toffoli assumiu a presidência do CNJ (2018-2020), novamente o nome de Bráulio Gabriel Gusmão foi lembrado para o lugar de juiz-auxiliar da Presidência. Ele foi um dos integrantes da equipe que realizou projetos como o Sinapses (plataforma de modelos de inteligência artificial) e da equipe que construiu a Plataforma Digital do Poder Judiciário, ambiente digital feito para incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais.
O início da pandemia trouxe mais que a aceleração dos processos de digitalização. Trouxe também uma mudança de cultura no Poder Judiciário, com a utilização sistemas de teleconferência para realização da maior parte dos atos jurídicos, como audiências. Em um momento desafiador, o CNJ e a empresa Cisco Brasil Ltda. firmaram um convênio que possibilitou a criação da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. O convênio durou nove meses, sem custos para o Poder Público. Com essa ferramenta, a prática de atos processuais por videoconferência cresceu exponencialmente.
De volta ao TRT-PR, durante a gestão do desembargador Sérgio Murilo, coordenou projetos como o Projeto Solaria, que se utiliza de robôs digitais para automatizar tarefas repetitivas e sem necessidade de escolha nos processos trabalhistas. O Projeto Solária foi vencedor do Prêmio de Reconhecimento do TRT-PR em 2025 (leia mais aqui, clique para acessar). O sistema de buscas de decisões e de jurisprudência Falcão também surgiu nesse período.
Em outurbro de 2022, o ministro Lelio Bentes Corrêa tomou posse como presidente do TST e do CSJT. Para trabalhar com ele nesta missão, ele convocou o juiz Bráulio para ser um de seus principais auxiliares, mais especificamente para atuar como secretário-geral do próprio Conselho Superior.
Em 2024, quando o ministro-presidente do TST Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse, o juiz permaneceu como secretário-geral por mais uma gestão, por meio de nova convocação, desta vez, para fechar o seu ciclo na magistratura. Um de seus projetos desse momento foi a entrega do Chat-JT, que é a utilização da inteligência artificial generativa (IA) em prol dos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Trabalhista. “Obviamente estamos diante de uma virada tecnológica muito grande, com essa chamada inteligência artificial generativa, que tem o potencial transformador não somente dos sistemas de Justiça, mas da sociedade, e isso pode tanto ser muito bom quanto não ser muito bom, dependendo das decisões que você tomar”, fala sobre o futuro.
Texto: Pedro Macambira Filho / Ascom TRT-PR
Foto Jason Silva / Ascom TRT-PR
