Subcomitê de Pesquisas Judiciárias divulga sete estudos empíricos
Para aprimorar a eficiência e a qualidade da Justiça do Trabalho, o Subcomitê de Pesquisas Judiciárias (SPJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) concluiu sete pesquisas empíricas, que combinaram dados estatísticos e Direito. Os levantamentos analisaram desde a recorribilidade das sentenças até o acesso à justiça gratuita. Os trabalhos serão divulgados na edição de agosto da Revista Eletrônica do TRT-PR, contribuindo para a transparência e o conhecimento sobre a atuação da Justiça do Trabalho.
Uma das pesquisas sobre o impacto das medidas executivas atípicas na efetividade da execução, foi apresentada pela servidora Maria Carolina Dal Pra Campos no II Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Ciência de Dados e Estatística na Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em agosto do ano passado. Os demais trabalhos serão apresentados de 27 a 29 de agosto deste ano, na 3ª edição do Congresso.
O SPJ atua em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) por meio da coleta, processamento e interpretação de dados estatísticos para identificar tendências, gargalos e oportunidades de melhoria na atuação da Justiça do Trabalho e auxiliar na construção de soluções de gestão processual baseadas em evidências.
Segundo o juiz do Trabalho do TRT-PR e coordenador do Subcomitê de Pesquisas Judiciárias, Lourival Barão Marques Filho, os estudos se despontam por uma característica pioneira e inovadora e seus resultados poderão contribuir ativamente com a formulação de políticas judiciárias. ¿Nós só podemos aprimorar o que conhecemos com dados fidedignos e interpretação adequada. As pesquisas buscam superar as impressões subjetivas para que o processo seja baseado em evidências e poderão subsidiar a tomada de decisões pelo TRT-PR, auxiliando na definição de estratégias, alocação de recursos e otimização de processos¿ afirmou o magistrado.
As pesquisas trataram dos seguintes temas:
- Recorribilidade das sentenças;
- Taxa de congestionamento;
- O impacto das medidas executivas atípicas na efetividade da execução;
- O TRT da 9ª Região é eficiente na execução?;
- O impacto da reforma trabalhista e da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI n. 5766 no ajuizamento de ações trabalhistas;
- Casos novos na jurisdição de Francisco Beltrão;
Acesso à justiça e justiça gratuita.
Toda a construção de dados foi realizada em conjunto e de forma coordenada pela equipe multidisciplinar do SPJ, o qual fazem parte magistrados e servidores do tribunal, com conhecimento e experiência nas áreas de pesquisa e análise de dados, e público externo, como docentes e pesquisadores. Um convênio com a instituição de ensino superior Insper foi firmado para a realização de novas pesquisas empíricas. O SPJ integra a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) instituída pelo CNJ, o que facilita o intercâmbio de informações e a colaboração entre os diferentes tribunais
Texto: Patrícia Thomaz / Ascom TRT-PR