Semana da Execução acontece de 15 a 19 de setembro neste ano
A Justiça do Trabalho realiza neste ano a 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista entre os dias 15 e 19 de setembro. O mutirão anual que mobiliza servidoras(es) e magistradas(os) em todo o Brasil busca realizar a maior quantidade de atividades possíveis nas unidades judiciárias voltadas a dar efetividade aos processos. No Paraná, a indicação da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução de Curitiba (Cocape) é que sejam programadas audiências de conciliação com objetivo de dar quitação aos débitos, realização de bloqueios de valores no Sisbajud, expedição de mandados de penhora, realização de leilões e a inscrição de devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
As inscrições para a 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, no âmbito do TRT-PR, podem ser feitas AQUI. O prazo termina no dia 9 de setembro.
No ano passado, a 14ª edição teve a arrecadação recorde de R$ 6,5 bilhões. Foram mais de 87,4 mil audiências realizadas, 25,3 mil acordos homologados, além de 482 leilões realizados em todo o país. No Paraná, foram movimentados ao todo R$ 282 milhões na semana do mutirão.
Preparação
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunicou que o Prêmio de Efetividade da Execução Trabalhista, que tem por objetivo reconhecer os Regionais e as Unidades Judiciárias com base em sua adesão às ações relacionadas à execução, terá peso 1,0 para os resultados obtidos durante o ano civil de 2025 e a atuação durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista será computada com peso 1,5.
Além disso, haverá palestra, na modalidade virtual, com o juiz do trabalho aposentado Ben-Hur Silveira Claus, sobre "Execução Trabalhista Efetiva: técnicas jurídicas para a efetividade da execução". A atividade é voltada para magistradas(os) e servidoras(es) e está prevista para acontecer às 10h do dia 9 de setembro.
Já entre os dias 9 e 12 de setembro será realizada, pela Divisão de Pesquisa Patrimonial do TRT-PR, a 16ª Maratona de Pesquisa Patrimonial. A intenção é disseminar a cultura em favor da execução. Nesse período, a Unidade irá receber, analisar e propor possíveis soluções para casos de execuções frustradas selecionadas pelas Varas do Trabalho, além de tirar dúvidas.
Para dúvidas e orientações sobre a Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Cocape pode ser acionada pelo e-mail: cocape@trt9.jus.br.
Texto: HC / Ascom TRT-PR