TRT-PR e JBS assinam cooperação para orientar conciliações trabalhistas
O presidente do TRT-PR, desembargador Célio Waldraff, com o advogado Ricardo
Ferreira da Silva, diretor jurídico trabalhista do Grupo JBS, no momento da assinatura
do termo de cooperação, no Gabinete da Presidência do Tribunal.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e o Grupo JBS assinaram no dia 16 de junho um termo de cooperação que visa dar maior ênfase na conciliação em ações envolvendo a multinacional. Em uma rotina conciliatória, a JBS apresentará ao TRT-PR listas de processos em que há o interesse em dialogar. A partir dessa relação de processos, o Tribunal designará audiências em todo o estado, nas varas do trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). A cooperação abrangerá ações individuais e coletivas em que as empresas do grupo figurem como autor, réu, responsável principal ou devedor subsidiário, em todas as fases processuais. A assinatura do termo ocorreu no Gabinete da Presidência do TRT-PR, em Curitiba.
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"Considerando a dimensão, a importância do grupo JBS em nossa economia, esse ato é uma referência que deve servir de estímulo para que outras empresas tentem, também, um acordo de cooperação para tratar questões da conciliação", declarou o presidente do Tribunal, desembargador Célio Horst Waldraff. O magistrado reiterou que as partes ficam mais satisfeitas com a solução conciliatória do que com a decisão imposta pelo Judiciário por meio da sentença. "Quero expressar minha particular admiração a todos aqueles - advogados(as), juízes(as) e servidores(as) - que se dedicam à principiologia da conciliação".
Da esquerda para a direita, o advogado Ricardo Ferreira da Silva; o presidente
do TRT-PR, desembargador Célio Waldraff; o desembagador Aramis de Souza
Silveira; o Pedro Sant¿Anna Carvalho Legey; e os desembargadores Benedito
Xavier da Silva e Eliázer Antonio Medeiros.
O advogado Ricardo Ferreira da Silva, diretor jurídico trabalhista do Grupo JBS, ressaltou que o princípio conciliatório na Justiça do Trabalho 'é ímpar', destacando que esse método de solução dos conflitos visa atender a ambas as partes e dar maior celeridade ao processo. "É muito satisfatório assinarmos esse termo. Esperamos que nossa parceria seja de grande êxito", pontuou.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-PR, desembargador Aramis de Souza Silveira, afirmou que o Tribunal e JBS levaram um longo período para costurar os termos da cooperação. "Tenho certeza de que esse acordo de parceria celebrado hoje será o início de um período de maior destaque na conciliação em ações da JBS. Nossos magistrados e servidores dos Cejuscs terão o maior empenho para que consigamos, realmente, aumentar o número de conciliação". Também assinaram o termo o corregedor regional do Tribunal, desembargador Benedito Xavier da Silva, e o coordenador jurídico trabalhista da JBS, Pedro Sant'Anna Carvalho Legey.
A solenidade contou com a presença do coordenador substituto do Nupemec, desembargador Eliázer Antonio Medeiros, das juízas auxiliares da Presidência Angélica Cândido Nogara Slomp e Simone Galan de Figueiredo e de servidores e servidoras do Tribunal.
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Texto: Gilberto Bonk Junior / Ascom TRT-PR
Fotos: Jason Silva / Ascom TRT-PR