Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Três Varas do Trabalho do Paraná recebem prêmio por resultados na execução de processos

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu, em premiação realizada neste mês de junho, três Varas do Trabalho do Paraná pela excelência na execução de dívidas decorrentes de processos relacionados à relação de trabalho. As três unidades judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) destacaram-se durante o mutirão realizado para a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista do ano passado, quando foram arrecadados cerca de R$ 6,5 bilhões em todo o país (clique aqui para acessar matéria com mais informações). A premiação foi entregue para a Vara do Trabalho de Bandeirantes (na faixa de casos novos entre 501 a 750 processos), para a 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa (na faixa de casos 1 novos entre 1.001 a 1.501 processos) e, como destaque, a Vara do Trabalho de Arapongas (na faixa de casos acima de 1.500 processos).

No geral, o TRT-PR teve destaque e ficou com o segundo melhor desempenho entre os tribunais de médio porte. Ao todo, foram arrecadados R$ 282 milhões em todo o estado em atividades de execução em ações trabalhista durante os cinco dias de mutirão. O volume de recursos foi um recorde para a Justiça do Trabalho paranaense e representa um aumento de 50% em relação a 2023, quando o total movimentado foi de R$ 187,5 milhões. Foram expedidos de R$ 122 milhões em alvarás (+14%), R$ 63 milhões (+91%) em 1.812 acordos de pagamentos (+63%) e cerca de R$ 14 milhões em leilões de bens para dar quitação aos débitos (+468%). Ao todo, foram realizadas no estado 6,2 mil audiências (+44%) e 45 leilões (+150%). 

No caso da Vara do Trabalho de Arapongas, por exemplo, pautou durante a Semana da Execução, 146 audiências e realizou 119 delas, das quais 83 resultaram em conciliação. O montante de conciliação acordado foi de R$ 2,3 milhões. Além disso, foi liberada, por alvará, a quantia de R$ 2,6 milhões. A liderança nas unidades para a realização das ações voltadas à execução foi realizada pelas seguintes pessoas: juiz Júlio Ricardo de Paula Amaral e diretor de secretaria Paulo Mário Sato, da Vara do Trabalho de Bandeirantes; juíza Silvana Souza Netto Mandalozzo e diretora de secretaria Juliana Cristina Amaro de Castro Alves, da 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa; e a juíza Sandra Cristina Cembraneli Correia e a diretora de secretaria Danieli Nunes Fassulla Odebrecht, da Vara do Trabalho de Arapongas. 

Premiação

A entrega da premiação foi organizada pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT, que promove,u aindfa o 3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista. Como parte da programação, esteve a entrega de duas premiações: uma para os destaques da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 e a outra para os tribunais e unidades que mais executaram ao longo do ano passado. A 1ª edição do Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista tem o objetivo de agraciar os Tribunais Regionais do Trabalho  e  as unidades judiciárias que se destacaram ao   longo de 2024, enquanto que a outra p bem como a entrega de certificados aos órgãos de  primeiro e segundo graus que se destacaram na Semana Nacional da Execução Trabalhista do ano passado.

Acesse as fotos da cerimônia de premiação no Flickr do CSJT.

Reconhecimento

Para o coordenador nacional da CNNET, ministro Cláudio Brandão, essas premiações representam um reconhecimento ao empenho da Justiça do Trabalho nesse processo ao longo de todo o ano, além da semana temática que está inserida no calendário anual da Justiça do Trabalho. ¿Muitas vezes aquela unidade tem um desempenho  tão bom ao longo do ano, que durante a semana de execução essa atuação se torna um momento com um destaque um pouco maior¿, explica.¿ Mas por todo o empenho e comprometimento dessa unidade, a efetividade da execução já é uma realidade ao longo de todo o ano  e isso por si só já é  merecedor da premiação¿, resumiu.

Confira a lista dos agraciados da 1ª edição do Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista:

Tribunais Regionais do Trabalho

Grande Porte

• 1º lugar: TRT-15 (Campinas/SP) 
• 2º Lugar:  TRT-1 (RJ)
• 3º lugar: TRT-2 (SP)

Médio Porte

• 1º lugar: TRT-5 (BA)
• 2º lugar: TRT-9 (PR)
• 3º lugar: TRT-12  (SC)

Pequeno Porte

• 1º lugar: TRT-17 (ES)
• 2º lugar: TRT-21  (RN)
• 3º lugar: TRT-14 (RO/AC)

Varas do Trabalho

Grande porte 

• Até 500 processos julgados: Vara do Trabalho de Santiago - TRT-4 (RS)
• De 501 a 750 processos: 1ª Vara do Trabalho de Estrela - TRT-4 (RS)
• De 751 a 1000 processos:  1ª Vara do Trabalho de Itabira - TRT-3 (MG)
• De 1001 a 1500 processos: 32ª vara do Trabalho de Belo Horizonte - TRT 3 (MG)
• Acima de 1501 processos:  4ª Vara do Trabalho de Barueri - TRT-2 (SP)

Médio  porte 

• Até 500 processos: Vara do Trabalho de São Félix do Xingu ¿ TRT-8 (PA/AP)
• De 501 a 750 processos: Vara do Trabalho de Bandeirantes ¿ TRT 9 (PR)
• De 751 a 1000 processos:  Vara do Trabalho de Araripina - TRT 6 (PE)
• De 1001 a 1500 processos: 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa/ TRT-9 (PR)
• Acima de 1501 processos: 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza ¿ TRT-7  (CE)

Pequeno Porte

• Até 500 processos: Vara do Trabalho de Catolé do Rocha - TRT-13 (PB)
• De 501 a 750 processos: Vara do Trabalho de Caicó - TRT-21 (RN)
• De 751 a 1000 processos: Vara do Trabalho de Açailândia-  TRT-16 (MA)
• De 1001 a 1500 processos: 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde - TRT-23 (MT)
• Acima de 1501 processos: Vara do Trabalho de Sorriso - TRT-23 (MT)

CEJUSCs

• CEJUSC 1º Grau ¿ TRT-3 (MG)

• CEJUSC 1º Grau ¿ TRT-7 (CE)

• CEJUSC Mossoró ¿ TRT-21 (RN)

• Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs)/Centrais de Execução

• CAEX ¿ TRT-1 (RJ)

• Secretaria de Execução Integrada ¿ TRT-12 (SC)

• Divisão de Pesquisa Patrimonial ¿ TRT-17 (ES)

Destaques da Semana da Execução Trabalhista 2024

A exemplo das edições anteriores, os Tribunais Regionais do Trabalho e as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus que se destacaram na Semana Nacional da Execução Trabalhista foram agraciados com certificados pelos resultados obtidos na semana temática, realizada  de 16 a 20 de setembro de 2024.

Veja a lista dos TRTs e das unidades judiciárias premiadas:

Tribunais Regionais do Trabalho

Grande Porte

• 1ª lugar: TRT-1 (RJ)
• 2ª lugar: TRT-15 (Campinas/SP) 
• 3ª lugar: TRT-2 (SP) 

Médio Porte

• 1ª lugar: TRT-5 (BA) 
• 2ª lugar: TRT-9 (PR)
• 3ª lugar: TRT-7 (CE) 

Pequeno Porte

• 1ª lugar: TRT-17 (ES)
• 2ª lugar: TRT-20 (SE)
• 3ª lugar: TRT-14 (RO/AC)

Varas do Trabalho

Grande porte 

• Varas com até 500 Casos Novos: Vara do Trabalho de Santiago - TRT-4 (RS)
• Varas com 501 até 750 Casos Novos: Vara do Trabalho de Estrela - TRT-4 (RS)
• Varas com 751 a 1000 Casos Novos: Vara do Trabalho de Almenara - TRT-3 (MG)
• Varas com 1001 até 1500 Casos Novos:  2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares - TRT-3 (MG)
• Varas acima de 1501 Casos Novos: 2ª Vara  do Trabalho de Jaú -  TRT-15 (Campinas/SP)

Médio Porte

• Varas com até 500 Casos Novos: Vara do Trabalho de São Félix do Xingu - TRT-8 (PA/AP)
• Varas com 501 até 750 Casos Novos: 1ª Vara do Trabalho de Bandeirantes -  TRT-9 (PR)
• Varas com 751 a 1000 Casos Novos: Vara do Trabalho de Arapongas - TRT-9 (PR)
• Varas com 1001 até 1500 Casos Novos: 3ª  Vara do Trabalho de Ponta Grossa - TRT-9  (PR)
• Varas acima de 15001 Casos Novos: Vara do Trabalho de Arapongas - TRT-9 (PR)

Pequeno Porte

• Varas com até 500 processos: Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste - TRT 14 (RO/AC)
• Varas com 501 até 750 processos: 1º  Vara do Trabalho de Manacapuru - TRT 11 (AM/RR)
• Varas com 751 até 1000 processos: 1ª Vara do Trabalho de Assu - TRT-21 (RN)
• Varas com 1001 até 1500 processos: 1º Vara do Trabalho de Mossoró - TRT-21 (RN)
• Varas acima de 1501 processos: 11 ª Vara do Trabalho de Manaus - TRT-11 (AM/RR)

CEJUSC

Grande Porte

• Cejusc ¿ TRT-3 (MG)

Médio Porte

• Cejusc -  TRT-7(CE)

Pequeno Porte

• Cejusc Mossoró TRT-21 (RN)

NPP/CE

Grande Porte

• CAEX ¿ TRT-1 (RJ) 

Médio Porte

• Secretaria de Execução Integrada ¿ TRT-12 (SC)

Pequeno Porte

• Divisão de Pesquisa Patrimonial ¿ TRT-17 (ES)

Confira como foi a cerimónia da entrega das premiações:

Veja também: Seminário no TST debate aprimoramento da efetividade da execução trabalhista

Texto: HC / Ascom TRT-PR com Andrea Magalhães/AJ

Fotografia: Stefano Pessoa / CSJT