Juízas do TRT-PR promovem capacitação sobre direitos trabalhistas a imigrantes latinoamericanos
A ação aconteceu no Centro de Atendimento ao Imigrante,
no Bairro Santa Felicidade em Curitiba.
As juízas Angélica Cândido Nogara Slomp, Patrícia Benetti Cravo e Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), promoveram, no dia 16 de maio, uma ação de capacitação sobre direitos trabalhistas voltada a imigrantes de países latinoamericanos. A ação aconteceu no Centro de Atendimento ao Imigrante, no Bairro Santa Felicidade em Curitiba e contou com a participação de cerca de 35 pessoas, majoritariamente imigrantes oriundos de Cuba e Venezuela.
As magistradas são gestoras do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho Migrante do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além de levar orientações sobre a legislação trabalhista no Brasil, elas divulgaram e distribuíram exemplares da Cartilha dos Direitos e Deveres do Trabalhador Latinoamericano.
A cartilha foi lançada pelo TRT-PR no dia 15 deste mês (clique aqui para acessar matéria sobre o tema). Editada em espanhol e português,
enfatiza a igualdade de direitos e deveres dos trabalhadores brasileiros e imigrantes, independentemente da condição migratória e, também, especifica os direitos básicos destes trabalhadores, inclusive a importância da formalização dos contratos na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
O manual é a segunda publicação do TRT-PR voltada a imigrantes. Em outubro de 2024 foi lançada a Cartilha dos Direitos e Deveres do Trabalhador Haitiano, no idioma crioulo, nativo do Haiti (clique aqui para acessar matéria sobre o tema). As cartilhas foram idealizadas pela juíza Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia, titular da Vara do Trabalho de Arapongas, em parceria com os Gestores Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, o desembargador Arion Mazurkevic e a juíza Patricia Benetti Cravo.
Clique aqui e acesse a versão digital da Cartilha de Direitos e Deveres do Trabalhador Haitiano.
Texto: Marcio Lopes / Ascom TRT-PR