Foz do Iguaçu será, novamente, capital do enfrentamento do trabalho infantil
O seminário anual de enfrentamento do trabalho infantil, promovido pela Justiça do Trabalho, com patrocínio de Itaipu Binacional, ocorrerá em Foz do Iguaçu, nos próximos dias 8 e 9 de maio, com a presença de especialistas e protagonistas de políticas públicas e iniciativas sociais voltadas para a erradicação da exploração de crianças e adolescentes no trabalho. Esta é a nona edição do evento, sediado sempre pela cidade paranaense, onde o problema, vivido em todo o País, se agrava pela condição de fronteira tríplice.
A meta assumida pelo Brasil ao aderir aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), de banir essa prática até este ano, está distante da realidade. Os dados mais recentes do Instituto Basileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE - PNAD 2023) indicam que mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, encontram-se em situação de exploração como trabalhadores – seria o equivalente, por exemplo, à população de Curitiba, aproximadamente.
O Seminário, realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIR), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), terá, na abertura, conferência do ministro do TST Evandro Pereira Valadão Lopes, coordenador do Programa, e a palestra do juiz Sérgio Javier Molina Martínez, conselheiro da Judicatura Federal do México entre 2019 e 2024.
No dia 9, participarão, pela ordem de intervenções, a juíza Gabriela Lenz de Lacerda (TRT-RS), juiz Zéu Palmeira (TRT-RN), desembargador João Batista Martins Cesar (TRT-Campinas), juíza Viviane Martins Ferreira (TRT-BA), procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto (MP-PR), Katerina Volcov (FNPETI), procuradora Luísa Carvalho Rodriques (PMT-PR), desembargador Ruy Muggiati (TJ-PR), advogado José Augusto Araujo Noronha (COADEM), desembargador Luiz Eduardo Gunther (TRT-PR), professor Sandro Lunard Nicoladeli (OIT), advogada Marina de Almeida Rosa (CIDH), Moisés Daniel Quintana Centurión (Cônsul do Paraguai em Foz do Iguaçu), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão (TRT-PR), gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Texto: Escola Judicial TRT-PR
Arte: Joel Gogola / Ascom TRT-PR