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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 21/05/2024 01:58:34

CNJ leva serviços de cidadania para indígenas e encarcerados na 2ª edição do Registre-se!

Notícia publicada em 15/05/2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre os dias 13 e 17 de maio, a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. Ação voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania, a semana nacional vai possibilitar a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, o atendimento terá como foco os indígenas e as pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.

A abertura oficial do evento aconteceu na cidade de São Paulo, na segunda-feira (13/5) na sede da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e teve a presença do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O objetivo do Registre-se é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.  Todo o projeto tem como base o Provimento 140/23, que institui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e, o próprio Registre-se!.

No Paraná, a ação ocorre vinculada ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) entre 9h e 13h até dia 17 no Centro POP Solidariedade. Informações no gcj@tjpr.jus.br