Ouvidoria do TRT-PR se fez presente na reunião da Rede Nacional de Ouvidorias
A Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário se reuniu no fim de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) foi representado pela sua ouvidora e ouvidora da mulher, a desembargadora Neide Alves dos Santos, vice-presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv).
Durante a reunião ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias, as ouvidoras e os ouvidores de todos os ramos do Poder Judiciário discutiram a implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 432/2021. O documento dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça e institui a própria Rede Nacional de Ouvidorias, dentre outras providências.
A desembargadora Neide Alves dos Santos declarou que “diante do importante papel desempenhado pelas ouvidorias, é necessário o integral cumprimento da Resolução 432/2021, do CNJ, inclusive imprimindo a respectiva alteração regimental para reconhecê-la formalmente como órgão integrante da alta administração dos tribunais, o que, em muitos, ainda não se verificou”.
A reunião foi presidida pelo conselheiro e ouvidor do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e pela ouvidora nacional da mulher, ministra do TST Maria Helena Mallmann. No encontro, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello anunciou a criação de um grupo de trabalho para a criação de um Sistema Nacional de Ouvidorias, que deve reunir dados com a finalidade de padronizar o atendimento das ouvidorias do Poder Judiciário em todo o Brasil.
Paralelamente, foi destacada a necessidade de formação continuada para magistradas e magistrados e de qualificação para servidoras e servidores que atuem nas ouvidorias, com intuito de promover um melhor atendimento destes órgãos de comunicação com a sociedade.
A ouvidora nacional da mulher, ministra do TST Maria Helena Mallmann, afirmou que os assuntos tratados nas Ouvidorias da Mulher são de uma delicadeza que deve ter correspondência nos atendimentos. As Ouvidorias da Mulher foram criadas em fevereiro de 2022 para lidar com assuntos relativos a atos de violência contra a mulher e defesa da equidade de gênero, entre outros.
Ministros do TST
Além da ouvidora nacional da mulher, ministra Maria Helena Mallmann, o TST esteve presente na reunião da Rede Nacional de Ouvidorias também por meio de seu presidente, o ministro Lelio Bentes Corrêa; do vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e da ouvidora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.
Para a ministra Delaíde Arantes, as ouvidorias são órgãos essenciais para a ampliação da democracia e, por isso, devem buscar estar ao lado dos cidadãos, dando respostas adequadas.