Governança ambiental e social no trabalho será tema dos Diálogos da Magistratura, em setembro
A próxima edição do “Diálogos da Magistratura” terá como palestrante o decano do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), desembargador Luiz Eduardo Gunther. O tema será o ESG - Environmental, Social and Governance, que, em tradução literal para o português, corresponde à governança ambiental e social de uma organização. O desembargador abordará o tema no contexto do mundo do trabalho e das novas tecnologias. O desembargador Marcus Aurelio Lopes conduzirá a atividade.
Quem se importa, vence
De acordo com o desembargador Gunther, a terminologia ESG surgiu em em 2004, na publicação do Pacto Global em parceria com o Banco Mundial chamada Who Cares Wins. ESG adota critérios relacionados com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pelo Pacto Global, uma iniciativa que envolve a ONU e várias entidades internacionais.
“Muitas empresas hoje representam valores superiores ao Produto Interno Bruto de vários países. Desse modo, ao mesmo tempo em que são grandes e importantes, possuem, de igual forma, todas as responsabilidades”, analisa o palestrante.
“Se, no passado, uma empresa poderia estar focada apenas no seu crescimento e na sua lucratividade, hoje não é mais assim. É muito mais amplo o papel das empresas na sociedade. Um dos principais motivos pelos quais a agenda ESG cresceu é a urgência no combate às mudanças climáticas. E também, juntamente com as questões ambientais, as comunidades enfrentam sérios problemas sociais”, prossegue.
A responsabilidade se estende pelas redes das quais essas organizações participam, acrescenta o desembargador: “Considera-se fundamental, no tempo presente, que as empresas conheçam seus fornecedores e suas práticas ambientais e sociais. Devem, igualmente, manter um bom ambiente de trabalho, com diversidade, remuneração justa e investimento no desenvolvimento dos seus empregados, garantindo-lhes dignidade e também tudo aquilo que disser respeito à comunidade na qual a empresa está inserida”.
O debate sobre as responsabilidades do setor empresarial em relação aos direito humanos, a propósito, vem ganhando força ao longo dos últimos anos, especialmente a partir da década de 1990, quando a globalização econômica atingiu o seu auge e o impacto da economia transnacional na vida das pessoas em todo o mundo ficou cada vez mais evidente, diz o magistrado, lembrando que TRT do Paraná publicou uma revista temática sobre Cadeias de abastecimento globais e repercussões trabalhistas (v.12,n. 121. junho de 2023), a qual traz artigos sobre o tema e jurisprudência. Trata-se de uma nova perspectiva de ver os problemas trabalhistas, inseridos nas cadeias produtivas de abastecimento e globais e como a responsabilidade pela violação dos direitos humanos é reconhecida.
Lançamento de livro
O encontro “Diálogos da Magistratura” ocorrerá na sede do TRT-PR, em Curitiba, no dia 15 de setembro, das 16h às 17h. Não é necessário fazer inscrição.
Durante a atividade, haverá o lançamento de um livro dedicado ao palestrante: “ESG Tecnologia e Trabalho – Uma homenagem ao jurista Luiz Eduardo Gunther”. A obra, editada pela “Paixão Editores”, é composta por diversos artigos escritos por pesquisadores do tema.
Gilberto Bonk Ascom TRT-PR