Ouvidorias da Mulher poderão realizar audiências públicas para se aproximar da população
Crédito: Ribamar Pinheiro / Divulgação
As ouvidorias da Mulher nos tribunais poderão realizar audiências públicas para se aproximar da população e apresentar à sociedade seus serviços. Esta foi uma das proposições apresentadas no 1º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), que aconteceu em São Luiz, no Maranhão, no mês de maio. A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que também está à frente da Ouvidoria da Mulher no tribunal paranaense, desembargadora Neide Alves dos Santos, relatou que as participantes compartilharam experiências e boas práticas, “tendo como tema central a violência, inclusive doméstica e familiar, contra a mulher, triste realidade presente na nossa sociedade, propiciando várias reflexões acerca desse problema e como enfrentá-lo, com vistas à sua eliminação ou, pelo menos, sua redução”.
Falando sobre os avanços e desafios, a desembargadora frisou que as Ouvidorias precisam estar devidamente estruturadas, “prestando atendimento rápido e eficiente, uma vez que realizam um importante papel na luta contra a violência de gênero". A desembargadora Neide Alves dos Santos exerce o cargo de ouvidora na Ouvidoria da Mulher no TRT-PR desde a sua instalação, no dia 10 de março deste ano.
Estas são algumas das proposições apresentadas durante o encontro do COJUM:
- Realização de audiências públicas para apresentar os serviços da Ouvidoria, escutar a população e sugestões para aprimoramento de serviços;
- Recomendar a realização de ações em conjunto com as ouvidorias do Sistema de Justiça e órgãos públicos;
- Criação da semana das Ouvidorias das mulheres, na semana de 16 de março;
- Formação permanente de servidores que trabalham nas ouvidorias.
O 1º Encontro do COJUM foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio da Ouvidoria da Mulher e Escola Superior da Magistratura (ESMAN). O evento ocorreu paralelamente ao VIII Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais (COJUD).
COJUM
O Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres foi fundado em fevereiro de 2023, na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), durante o Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID). A atual presidente do COJUM é a desembargadora Tânia Reckziegel, do TRT da 4ª Região.